terça-feira, 29 de maio de 2018

Lula e Bolsonaro podem ter candidaturas impedidas pelo TSE hoje

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir o futuro das candidaturas do ex-presidente Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (29). Está marcado para hoje o julgamento dos ministros se um réu em ação penal na Justiça Federal pode ou não disputar a Presidência da República.

São quatro perguntas que devem ser respondidas pelos ministros: se um réu em ação penal na Justiça Federal, ou seja, primeira instância, pode se candidatar à Presidência; se sim, caso eleito, se o candidato poderá assumir o mandato; o mesmo questionamento para casos de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República em mandato anterior; e se também neste caso, se eleito, poderá assumir o posto.

Nestes cenários se enquadram, atualmente, o ex-presidente Lula, que foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, da primeira instância de Curitiba, e também pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e Jair Bolsonaro, alvo de outras ações penais em andamento no STF.

Trata-se de uma consulta levantada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) na Corte eleitoral sobre um processo iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), questionando se pessoas denunciadas podem ocupar a linha sucessória da Presidência, incluindo também os cargos de presidente da Câmara, do Senado e do STF.

No Supremo, a maioria dos ministros votaram contra, mas foi paralisado pelo ministro Gilmar Mendes, que ingressou com um pedido de vista em fevereiro de 2017 e até agora não desengavetou a matéria.

Remetido ao TSE, inicialmente, o ministro Napoleão Nunes Maia entendeu que se tratava de uma consulta específica [relativo a Lula] e, como tal, não competia à Corte julgar. Entretanto, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recorreu afirmando que não se tratava de um candidato, mas de um questionamento que o TSE deveria responder.

"É de todo esperável que a Corte Eleitoral se pronuncie o quanto antes sobre o tema, ao invés de forçar todos os postulantes aos custos e riscos de montagem de uma campanha presidencial cuja viabilidade jurídica o Tribunal Superior Eleitoral reserva-se a apreciar apenas na proximidade do pleito", havia dito.

A expectativa do julgamento de hoje é que o TSE, em primeiro lugar, analise se irá ou não julgar a consulta do deputado. Se aceito, somente então os ministros devem entrar no mérito e apresentar seus posicionamentos sobre as quatro perguntas levantadas. 

Se chegar a julgar a matéria, a tendência é de que o Tribunal deve decidir pelo impedimento das candidaturas, tanto de Lula, quanto de Bolsonaro.


GGN - Jornalista Luís Nassif

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