Um tribunal de El Salvador confirmou a sentença de 30 anos de prisão aplicada a uma mulher por homicídio agravado devido à morte do seu recém-nascido. Teodora Vásquez garante que foi um aborto espontâneo e grupos ativistas apontam para irregularidades no julgamento.
Vásquez, agora com 37 anos, foi detida em 2007 depois de o seu recém-nascido ter sido encontrado morto. No ano seguinte foi condenada a 30 anos de prisão por homicídio agravado sendo acusada de ter estrangulado o bebé depois de este ter nascido. No entanto, a mulher diz que, enquanto trabalhava, sofreu dores abdominais intensas e começou a sangrar, tendo chamado a ambulância antes de desmaiar. Quando acordou, estava rodeada de agentes da polícia, que a detiveram, com o argumento de ter provocado o aborto, quando estava na reta final de gestação.
Depois da condenação, os advogados de Vásquez apresentaram um recurso que, 10 anos depois, o tribunal rejeitou mantendo a sentença. O tribunal diz que se baseou nos resultados de uma autópsia que demonstrariam que a mulher asfixiou a criança.
El Salvador é um dos seis países onde o aborto é proibido e a sua prática pode levar a penas de prisão de até oito anos. Mas é frequente que o crime seja alterado para homicídio agravado o que implica uma pena de prisão mínima de 30 anos.
Público (Portugal)
