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quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Quem disse NÃO às mulheres?


Numa espécie de golpe armado previamente, a bancada evangélica da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (8), a inclusão, numa proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata de aumento do período de licença-maternidade para mulheres que tiverem filhos prematuros, de emenda que proíbe o aborto em todas as circunstâncias. Atualmente, a prática é permitida no Brasil em casos de estupro e de comprovação de fetos anencéfalos (sem cérebro ou com má formação cerebral).


A votação, na comissão que aprecia a matéria, foi marcada por várias discussões entre os parlamentarese ainda será votada pelo plenário da Casa, mas já se antevê muito embate. O resultado foi massacrante: 18 votos pela aprovação da emenda (todos de deputados homens), contra apenas 1 – única mulher da comissão, só a deputada Erika Kokay (PT-DF) votou contra a medida.


O que mais chamou a atenção dos deputados, independentemente de serem favoráveis ou contrários ao aborto, foi a manobra imposta pelos integrantes da ala evangélica (também chamada de bancada da Bíblia) durante a condução dos trabalhos. Além de terem atuado para fazer imperar o conceito de que a vida se inicia a partir da fecundação do óvulo, os deputados evangélicos se articularam para uma sessão que, na visão de muita gente, representou a volta das chamadas “jabutis” – penduricalhos colocados em textos que pouco tem a ver com determinado tema, como pretexto para que seja aprovado.


O gesto foi visto, também, como uma espécie de retaliação à decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) que já tinha autorizado o aborto nos dois casos específicos. A sessão foi permeada por parlamentares levantando bonecos de borracha representando fetos em gestos patéticos, gritos e protestos diversos, num dia em que não se esperava a votação dessa matéria.


Adiamento recusado


Em tom de revolta, Erika Kokay apresentou questão de ordem para adiar a votação, mas não conseguiu obter êxito. Erika argumentou que o parecer do relator da PEC, Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), trata de tema estranho à proposta original e chamou a votação de “fraude”. Segundo ela, a emenda desrespeitou os 171 deputados que assinaram a proposta original, que apenas amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros.


O relator se justificou dizendo que a emenda pode ser incluída na proposta porque não vai alterar o Código Penal. Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) a aprovação da matéria no plenário, da forma como foi aprovada pela comissão, vai mudar sim, o ordenamento jurídico brasileiro.


Também Glauber Braga (Psol-RJ) questionou a legalidade do funcionamento da comissão, mesmo sem a deliberação pelo presidente da Câmara de requerimento para prorrogar o prazo dos trabalhos. “Se uma mulher que sofreu um estupro coletivo realizou interrupção da gravidez, vocês acham que ela deve ser presa? ”, questionou o deputado.


Os evangélicos, por sua vez, mostraram-se irredutíveis. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) limitou-se a repetir o mote "ser a favor da vida e contra a morte dos indefesos".


O Pastor Eurico (PHS-PE), referindo-se ao grupo que integra, disse “somos contra esse assassinato em massa de inocentes”. Foram feitas, ao longo dos debates, várias menções à Bíblia e até à intolerância religiosa, como forma de se justificar a emenda, numa versão de que a posição contrária à emenda é contrária à forma de pensar dos evangélicos.


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Retorno à CCJ


No final, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) avaliou o resultado da votação como exemplo da baixa representatividade de mulheres no Congresso Nacional, apesar de serem maioria entre o eleitorado brasileiro. “É por manobras deste tipo que precisamos ampliar nossa participação aqui dentro”, destacou.


Já a deputada Pollyana Gama (PPS-SP) defendeu que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara se manifeste também sobre o parecer do relator.


A CCJ, que tem como atribuição examinar preliminarmente a constitucionalidade das PECs, aprovou a admissibilidade, apenas, da versão original do texto – sem a referida emenda.


A questão está sendo discutida, agora, do ponto de vista regimental. Se vencer o pedido de Pollyana Gama, a proposta retornará à CCJ. Caso contrário, será votada pelo plenário da Câmara. Em todo caso, precisa ser incluída na pauta e contar com, pelo menos, 308 votos em dois turnos, por se tratar de uma PEC. Depois seguirá para tramitação no Senado. Ou seja: a briga continua.


Mas os que atuam para impedir o retrocesso já conversam com os colegas para o fato de que precisam ficar alertas. Segundo eles, além da influência cada vez maior da bancada evangélica nas duas Casas, o problema maior é o aproveitamento destes deputados, dos vácuos nos horários entre audiências de comissões técnicas e ordens do dia – quando estas matérias polêmicas costumam ser incluídas, de forma sorrateira, na pauta das comissões especiais.


Veja quem disse NÃO às mulheres:
Gilberto Nascimento (PSC - SP) - Está no seu quarto mandato de deputado federal. Integra a bancada evangélica e começou a carreira no MDB, na década de 1970 (partido de oposição política ao Regime Militar). É delegado da Polícia Civil de São Paulo e pastor evangélico. Acusado de envolvimento na máfia das ambulâncias. Também responde a várias acusações de crimes eleitorais.



Leonardo Quintão (PMDB - MG) - Filho do político e pastor evangélico presbiteriano Sebastião Quintão, Leonardo está em seu terceiro mandato como deputado federal. O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração acusou o parlamentar de quebra de decoro quando Quintão relatava o Marco Regulatório da Mineração. O argumento é que o deputado não poderia ser o relator do Marco Regulatório da Mineração na comissão especial da Câmara, pois teve parte de sua campanha financiada por mineradoras. Ele também tentou beneficiar um shopping com verba do BNDES.

Givaldo Carimbão (PHS - AL) - É pai do deputado estadual Givaldo Carimbão Junior. Recentemente, em reunião pública da Comissão de Justiça da Câmara, ofendeu a mãe do ministro da cultura Sérgio Sá Leitão. Também é acusado de receber R$ 350 mil de empreiteiras que financiaram a sua campanha pra deputado federal em 2014. Embora use nome social, é contra esse direito para a população trans e é acusado de receber dinheiro da Odebrecht.


Mauro Pereira (PMDB - RS) - Seu mandato de deputado federal é o de suplente, pois dois colegas de bancada assumiram secretarias de estado no Rio Grande do Sul. Integrou a tropa de choque do ex deputado Eduardo Cunha. Integra a Bancada Ruralista, foi o autor do Projeto de Lei que deixou a fiscalização e licenciamento de empreendimentos rurais sob responsabilidade dos estados, ou seja, enquanto a União "lava as mãos" sobre fiscalização ambiental, os estados podem ser flexíveis até demais. 


Alan Rick (DEM - AC) - Jornalista, apresentador e pastor evangélico. Em 2015, envolveu-se em uma polêmica devido ao pagamento, no mês de fevereiro daquele ano, de R$4.000,00 para uma empresa para o "acompanhamento diário de publicações no Facebook e blogs a fim de verificar a existência, ou não, de matérias ofensivas à honra do deputado, para tomar medidas judiciais cabíveis". A denúncia provocou um acalorado debate nas redes sociais sobre a utilização da cota para exercício da atividade parlamentar, a verba disponibilizada aos parlamentares para o exercício do mandato. Internautas acusaram Miranda de usar dinheiro público para restringir a liberdade de expressão através de ações judiciais para impedir críticas à sua atuação na Câmara dos Deputados. A polêmica foi maior quando descobriu-se que a empresa contratada aparecia no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com data de abertura da firma em fevereiro, o mesmo mês em que a Câmara fez o pagamento dos serviços prestados.[4]

Sóstenes Cavalcante (DEM - RJ) - Ligado ao Pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo,  Cavalcante chegou a criticar psícólogos e propôs a criação de uma "bolsa ex-gay". Cavalcante também atua contra pleitos da comunidade LGBT, chegando a processar organizadores da Parada da Diversidade.




Jorge Tadeu Mudalen (DEM - SP) - Está em seu sétimo mandato como deputado federal. É engenheiro de formação e antes de ser deputado federal foi secretário de estado. Em seu passado, ele enfrentou acusações de enfrentar a CPI do Orçamento, em que os parlamentares indiciados eram chamados "deputados anões". Também é campeão de viagens ao exterior com dinheiro público



Marcos Soares (DEM - RJ) - Advogado e político, está em seu primeiro mandato como deputado federal. É filho do Missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus e irmão do deputado estadual Felipe Soares. É acusado de beneficiar o próprio pai ao apresentar um projeto de lei que transforma a TVA (TV por assinatura pertencente ao pai missionário) em canal aberto de TV. Também é acusado de abuso de poder econômico ao usar os templos da Igreja Internacional para fazer campanha política.

Pastor Eurico (PHS - PE) - Ligado à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Eurico reapresentou projeto de lei que impõe a "Cura Gay", ofendeu a apresentadora Xuxa Meneghel por conta de sua participação no filme "Amor Estranho Amor" e tentou derrubar a norma do Conselho Federal de Psicologia de que a homossexualidade não é doença.






Antônio Jacome (PODE - RN) - Teólogo e ex-pastor da Assembleia de Deus, foi acusado de adultério e da prática de aborto. Ainda de acordo com matéria do Blog do Robson Pires, "Sob a acusação de praticar adultério e de provocar um aborto, deputado estadual mais votado do RN nas últimas eleições graças ao recebimento em peso do voto da comunidade evangélica, está também proibido de usar o púlpito da igreja".

João Campos (DEM - GO) Pastor da Assembleia de Deus, preside a Bancada Evangélica. Criou a proposta de emenda constitucional, que prevê a inclusão de entidades religiosas de âmbito nacional na lista de instituições que podem propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal. João Campos é acusado por uma ex-funcionária de ficar com parte dos salários dela entre 2004 e 2008.

Também é o autor da emenda constitucional que pretende efetivar sem concurso milhares de pessoas indicadas para responder por cartórios por meio de compadrios. Campos também criou o Projeto de Decreto Legislativo que tira a restrição de psicólogos a debates e tratamentos relacionados à homossexualidade. Gerou grande polêmica e foi comumente chamado de "cura gay"'.

Paulo Freire (PR - SP) - Filiado ao Partido da República(PR) e ligado a Assembleia de Deus,[2][1] filho do pastor José Wellington Bezerra da Costa. Freire foi eleito para seu segundo mandato como deputado federal por São Paulo nas eleições estaduais de 2014. É investigado por envolvimento em esquema de corrupção da “Máfia do Asfalto”. Também foi citado em delação da JBS


Jefferson Campos (PSD - SP) - Vice presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular, é advogado e está em seu terceiro mandato como deputado federal. Em 2007, Jefferson foi acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público de São Paulo. A ação corre na 1ª Vara Federal de Santos.[1] Em 2006 teve seu nome envolvido no Escândalo dos Sanguessugas, sendo acusado de receber propina dos Vedoin.[2][3][4] Foi liberado pela CPI junto com outros 18 parlamentes, por falta de provas,[1] mas ainda está sendo julgado no Tribunal Regional Federal pelos crimes de fraude em licitações, corrupção passiva e formação de quadrilha.[5]

Joaquim Passarinho (PSD - PA) - Sobrinho do ex-ministro, ex-governador e ex-senador Jarbas Passarinho. Acusado de desvios de verbas, fora exonerado da Secretaria de Obras do Estado do Pará, em 2014. Na Assembleia Legislativa do Pará, foi o autor da lei que... Determinava o fornecimento de fio-dental nos restaurantes do estado. 






Eros Biondini (PROS-MG) - Cantor, médico veterinário e apresentador de TV, está no segundo mandato de deputado federal. Católico, Eros é integrante da Renovação Carismática Católica e fundador da Missão Mundo Novo. É idealizador do “Cristo é o Show”, maior evento musical católico do país.[2] e do programa Mais Brasil da TV Canção Nova, que apresentou durante três anos.[1] Ex-secretário do governo Anastasia, pego em escândalo de notas frias para justificar gastos públicos.

Flavinho (PSB- SP) - Também ligado à Igreja Católica, é da Comunidade Canção Nova, entidade da qual foi missionário por 27 anos. É relator do Projeto Escola Sem Partido na Câmara. Seu principal doador de campanha foi investigado pela Polícia Federal por suposto enriquecimento ilícito.







Evandro Gussi (PV-SP) Está em seu primeiro mandato como deputado federal e é advogado de formação. Teve suas contas de campanha rejeitadas pelo TRE de São Paulo. Também é antiabortista. Propôs projeto de lei que classifica como crime a indução, instigação ou auxílio à prática do aborto. O projeto estabelece penas para quem prestar informações sobre a prática do aborto, e dá a liberdade para que profissionais da saúde se recusem a realizar o procedimento caso ele vá de encontro às suas convicções, ainda que esteja dentro dos casos previstos em lei.

Diego Garcia (PHS - PR) - Está em seu primeiro mandato como deputado federal, e é católico ligado à Renovação Carismática. É acusado de ser beneficiado em um esquema de vendas de carteiras de motorista. Relatou o projeto do Estatuto da Família e reafirmou que família é formada por homem e mulher.



Matéria principal: Rede Brasil Atual
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