quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

A Assembleia Legislativa de Pernambuco promulgou, na segunda-feira (13), uma lei que institui a data de 5 de abril como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A data coincide com o dia do assassinato da fisioterapeuta Mirella Sena (foto), morta com golpes de faca pelo vizinho, Edvan Luiz da Silva, em um flat em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. A Lei 16.196, de 13 de novembro de 2017, foi publicada no Diário Oficial desta terça (14).

A legislação teve origem no projeto da deputada Simone Santana (PSB). De acordo com a publicação, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio pode gerar a promoção de campanhas, debates, seminários, palestras e atividades para conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio e de outras formas de violência contra a mulher. A data, no entanto, não é considerada feriado civil.


Feminicídio nos Boletins de Ocorrência

No dia 4 de setembro, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinou um decreto para substituir a nomenclatura "crime passional" e instituir o termo "feminicídio" nos boletins de ocorrência referentes a homicídios contra mulheres. A partir da mudança, os assassinatos cometidos por companheiros, ex-companheiros e outros indivíduos unicamente pelo caráter de gênero passaram a ser classificados como crimes hediondos.

Caso Mirella

Assassinada no flat em que morava no dia 5 de abril, a fisioterapeuta Mirella Sena, de 28 anos, foi encontrada por um funcionário do edifício. O corpo da vítima estava despido e apresentava um ferimento no pescoço, que, segundo a perícia, foi decorrente de um golpe de faca. O vizinho da vítima, Edvan Luiz da Silva, foi apontado como o principal suspeito do crime já no primeiro dia de investigações, por ter a porta de seu apartamento manchada de sangue e por apresentar arranhões no corpo.

Com o avanço da ação dos peritos, a Polícia Civil concluiu que Mirella foi vítima de violência sexual e tortura. Sob as unhas da vítima, foram encontrados pedaços de pele que, mais tarde, após análise, foram identificados como sendo de Edvan. O homem foi encaminhado a uma audiência de custódia e, na tarde do dia 6 de abril, a Justiça decretou a prisão preventiva do comerciante. A prisão do acusado foi comemorada por amigos e familiares de Mirella, que, enquanto aguardavam a chegada do criminoso, realizaram um protesto no Fórum Rodolfo Aureliano, no Centro do Recife.

Além de tristeza, a morte da fisioterapeuta também provocou a indignação de parentes, amigos e de pessoas chocadas com o crime. Na manhã do dia 9 de abril, os familiares e amigos de Mirella fizeram uma passeata na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, para homenagear a fisioterapeuta, pedir a condenação do acusado de cometer o crime e tornar Mirella um símbolo do combate à violência contra a mulher.

No dia 26 de abril, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou Edvan Luiz e o réu deve ir a júri popular, em uma data ainda não marcada. Ele vai responder pelas práticas de estupro e homicídio quadruplamente qualificado.

Portal G1