quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Quem disse NÃO ao Brasil [4] #Amapá

André Abdon (PP)

Nota: Filho do ex-deputado José Abdon


Cabuçu Borges (PMDB)

Nota: Cantor, ator, humorista, fez sucesso com a dupla Os Cabuçus, tendo sucesso popular no Amapá e no Pará, onde interpretava, junto com seu primo Pádua Borges, uma dupla de ribeirinhos. Pádua morreu em 2014. Também é economista e dirigente de uma escola de samba. Entrou na política no mesmo ano da morte do primo, se elegendo deputado federal


Pesam contra ele, assim como contra o governador eleito Waldez Góes, o vice Papaléo Paes e o ex-candidato ao Senado Gilvam Borges, primo do deputado, denúncias de uso indevido do Sistema Beija Flor de Comunicação, grupo administrado pela família Borges, formado por dois canais de televisão e 16 emissoras de rádio espalhadas por todo o Amapá.


Jozi Araújo (PTN)

Nota: Presidente da FIEAP (Federação das Indústrias do Estado do Amapá), o Sindicato das Indústrias de Joalheria, Ourivesaria e Minerais Sólidos e Não Sólidos do Estado do Amapá (Sinjap) e Diretora Regional do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). 

Jozi Araújo foi condenada a 2 anos e 4 meses de prisão por desvio de recursos de uma cooperativa onde ela, seu irmão e seu pai faziam parte da diretoria, mas teve a pena convertida em multa. Posteriormente o Supremo Tribunal Federal reconheceu a prescrição da pena. Também é ré em processo que apura desvios em sua gestão frente ao Sesi/Senai no Amapá, com valores que chegam a quase R$800 mil.

Em 2014, Jozi Araújo foi condenada por apropriação indevida de verbas da Coopereativa dos Prestadores de Serviços de Veículos Automotivos do Amapá (Coopserva), conforme sentença assinada pelo juiz Julle Anderson Mota, da 3º Vara Criminal e de Auditoria Militar. João Mariano do Nascimento, pai da deputada, e Josevaldo Araújo Nascimento, seu irmão, também foram condenados.  


Marcos Reategui (PSD)

Nota: Esteve ausente na votação desta quarta-feira.  É Procurador Público e delegado da Polícia Federal. 

No entanto, pesam sobre ele acusações de ter acessado indevidamente arquivos do Sistema Cartorário da Polícia Federal (SISCART), cujo conteúdo não fazia parte de suas atribuições na Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal no Amapá, de acordo com o processo "buscando informações referentes a diversas pessoas físicas e jurídicas, notadamente políticos do Estado do Amapá e a empresa LMS (iniciais de Luciano Marba Silva)". A Polícia Federal afirma que os documentos acessados não seriam objeto de interesse de investigações por parte dele. Por essa acusação, chegou a ser preso em 28 de Novembro de 2013 por ordem do juiz Togo Paulo Penna Ricci, da 4ª Vara Criminal do Amapá, e levado para a sede da Polícia Federal, em Brasília. Reátegui teria subtraído um depoimento colhido por ele, prestado pelo empresário Luciano Marba, suspeito de mandar matarum sócio em fevereiro de 2013. Após análise na documentação recolhida na casa do empresário, o Ministério Público informou que ele havia pago contas pessoais do Deputado Estadual Moisés Souza, irmão do então delegado.[1]

Reategui e Luciano Marba estão relacionados também em outra ação judicial. O Ministério Público do Amapá ingressou, no dia 17 de julho de 2014, com uma ação por improbidade administrativa contra Reátegui e mais quatro acusados de participação em uma transação financeira considerada ilegal entre o Estado e a empresa Sanecir, e que foi aceita pelo juíz Matias Pires Neto, da 4ª Vara Criminal de Macapá..

O deputado também foi alvo de processo no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, juntamente com a Deputada Estadual Mira Rocha, acusados de beneficiamento em um suposto esquema de contratações de pessoal pela prefeitura de Santana para que os servidores admitidos pudessem votar e trabalhar nas campanhas dos respectivos candidatos nas eleições municipais de 2012. Segundo a denúncia, pelo menos seis pessoas foram contratadas para trabalhar no Centro de Juventude, órgão subordinado à prefeitura de Santana. Os recém-contratados, no entanto, teriam que votar e atuar nas campanhas de Mira Rocha e Marcos Reátegui sob as ordens de Robson Rocha, prefeito de Santana e irmão de Mira, e seu pai Rosemiro Rocha. O esquema teria sido montado por Rosemiro e o coordenador do Centro de Juventude, Gilberto Paiva.[7]



Roberto Góes (PDT)

Nota: Preside a Federação Amapaense de Futebol e é primo de Waldez Góes, governador do Amapá.

Foi preso por dois meses, entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011, acusado de participação em um esquema de desvio de verbas federais no Amapá. Atualmente responde a processo por corrupção passiva e licitação fraudulenta.

A prisão foi ordenada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça(STJ). Na semana anterior, a PF havia apreendido R$ 35 mil na Secretaria Municipal de Finanças de Macapá. A polícia suspeitava que o dinheiro seria oriundo de licitaçõesfraudulentas. Até ali haviam sido cumpridos 19 mandados de prisão no Estado, que incluíram até mesmo o então governador Pedro Paulo Dias, que passou dez dias na sede da superintendência da PF em Brasília.[3]

Trechos do inquérito afirmam que escutas da PF captaram um diálogo, em 4 de outubro de 2010, em que Góes pede para sua irmã, Queila Simone Rodrigues da Silva, procuradora-geral do município, medidas que obstruíssem a investigação da suposta organização criminosa que agia na cidade. Ele já havia sido preso, nesta mesma operação, por porte ilegal de arma de fogo, e solto após pagar fiança.[4]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Roberto Góes, em 17 de maio de 2016, por peculato. A acusação diz que, em 2012, como prefeito de Macapá, ele teria participado de esquema que redirecionava parcelas do salário de servidores destinadas a pagar empréstimos consignados. A pena foi de 2 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão. A punição, no entanto, foi convertida em prestação de serviços a entidade filantrópica, durante uma hora por dia, pelo mesmo período. Além disso, o parlamentar deverá pagar multade 20 salários mínimos (R$ 17,6 mil) em alimentos, remédios ou material escolar.[7]

Em 17 de julho de 2012, o Ministério Público Eleitoral no Amapá ajuizou ação por propaganda eleitoral antecipada contra o então prefeito de Macapá Roberto Góes, que era candidato à reeleição nas eleições municipais daquele ano. Sob o pretexto de divulgar ações institucionais da prefeitura nos meses de maio e junho, foram veiculadas propagandas cujo conteúdo demonstrava prática de promoção pessoal. Para o MPE, as peças publicitárias configuram campanha eleitoral antes da data permitida por lei. Na televisão, a prefeitura veiculou propaganda em emissora e em horários de grande audiência, mais precisamente no horário nobre da TV Amapá, afiliada da Rede Globo, conforme descrito nos autos. 

Em 5 de abril de 2016, por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o deputado Roberto Góes, pela suposta prática de corrupção passiva (artigo 317 do código penal) e dispensa de licitação fora das hipóteses legais, crime previsto no artigo 89 da Lei 8.666/1993. De acordo com os autos, quando era prefeito de Macapá Roberto Góes teria recebido vantagem indevida para fraudar o processo licitação de escolha de empresa para prestar serviços de transporte público no município]. Em troca das vantagens, o prefeito e seu chefe de gabinete teriam dispensado a licitação e concedido a permissão à empresa Expresso Marco Zero.[11]

Vinícius Gurgel (PR)

Nota: Casado com a Deputada Estadual do Amapá Luciana Gurgel

O deputado Vinicius Gurgel foi um dos citados pelo jornal Folha de S.Paulo em matéria de 15 de Fevereiro de 2014 intitulada "Os campeões do Cotão". A matéria cita diversos parlamentares que pediram ressarcimentos à Câmara de gastos no exercício do mandato, com valores exorbitantes. No caso de Gurgel, ele é citado como o que mais gastou com aluguel de veículos e embarcações no ano de 2013. Ao todo, o parlamentar pediu R$190 mil neste tipo de reembolso, um custo equivalente a sete carros populares. A justificativa é que o Amapá tem problema de infraestrutura, com muitas estradas de terra e locais de difícil acesso. Por isso ele precisaria viajar de carro ou barco. Segundo sua assessoria, para visitar sua base eleitoral Gurgel opta por dois carros Toyota Hilux SW4.

Em abril de 2014, o jornal Folha de S.Paulo e a revista Veja noticiaram que Vinícius Gurgel se encontrava com o mensaleiro condenado Valdemar Costa Neto, ex-presidente do PR. A Folha de S.Paulo acompanhou por três semanas a rotina dos presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília.

Gurgel foi novamente citado pela Folha de S.Paulo, desta vez em matéria de 9 de Março de 2016. Segundo o jornal, uma assinatura falsa do deputado foi usada numa tentativa de barrar no Conselho de Ética o processo de cassação definitiva do presidente da Câmara Eduardo Cunha, hoje afastado do parlamento pela justiça. 

Na semana anterior, quando o parecer pela continuidade do processo seria votado, o PR apresentou a renúncia de Gurgel, que estava fora de Brasília, do cargo no Conselho. A estratégia era para impedir que um parlamentar do PT, contrário a Cunha, assumisse a vaga e votasse pela admissibilidade da ação. Laudos de peritos consultados pela Folha asseguraram que a assinatura na carta de renúncia era uma falsificação "grosseira" e "primária". Ao tentar explicar o que aconteceu no Conselho de Ética, Vinícius Gurgel disse que, um dia antes de assinar o documento, havia misturado álcool e remédios tarja preta

Informações da Wikipedia

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