quarta-feira, 19 de julho de 2017

Ministra Carmem Lucia visita presídios em PE

O A administração estadual divulgou a realização das obras a partir de um questionamento feito pela ministra sobre os motivos da demora para a aplicação de R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), enviados pelo governo federal em dezembro de 2016. Na sexta-feira (14), o estado informou que a obra em uma das unidades do Complexo de Itaquitinga, na Mata Norte, teve a licitação suspensa. O motivo era a falta de autorização do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A ministra do STF, que preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou uma visita de 24 minutos ao complexo penitenciário, alvo de denúncias de superlotação e maus-tratos e sob investigação da Organização dos estados Americanos (OEA). Ela evitou falar com a imprensa.

De acordo com Pedro Eurico, Carmen Lúcia fez questionamentos sobre a aplicação do dinheiro e a respeito de andamento de obras. "Prestamos os esclarecimentos necessários. Explicamos que os projetos arquitetônicos ainda estão sendo analisados pelo Ministério da Justiça. Falta pessoal e eles não estão conseguindo concluir essa análise", observou.

Eurico informou que esteve em Brasília, na semana passada, em um encontro no Ministério da Justiça, do qual participaram secretários estaduais da área. "Nossa decisão foi aplicar os recursos, mesmo sem autorização oficial do governo federal. Recebemos uma autorização, mas vinculando as obras à apreciação dos projetos", justificou.

Após a visita ao Complexo do Curado, Carmen Lúcia foi à sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. No local, ela foi condecorada com a Medalha do Mérito Judiciário Grau Grão Colar de Alta Distinção, comenda máxima oferecida pela Justiça de Pernambuco devido às contribuições de juristas e personalidades à sociedade.

Portal G1

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