quarta-feira, 12 de julho de 2017

Lula condenado a nove anos e seis meses de prisão mas pode recorrer em liberdade

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença, divulgada hoje (12), prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade.

Na decisão (clique aqui para acessar a íntegra), Moro afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.

“Nem é necessário, por outro lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as descritas, não são, em sua maioria, reformas gerais destinadas a incrementar o valor do imóvel, mas sim reformas dirigidas a atender um cliente específico e que, servindo aos desejos do cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o proprietário do imóvel", diz o juiz.

Segundo Moro, ficou provado nos autos que o presidente Lula e sua esposa eram os proprietários de fato do apartamento. 

No despacho, o juiz Sérgio Moro diz que “as provas materiais permitem concluir que não houve qualquer desistência em fevereiro de 2014 ou mesmo em agosto de 2014. A reforma do apartamento 164-A, triplex, perdurou todo o ano de 2014, inclusive com vários atos executados e mesmo contratados após agosto de 2014.” 

No despacho, Moro também destacou a influência do ex-presidente nas nomeações da Petrobras. “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos diretores ao Conselho de Administração da Petrobras e a palavra do governo federal era atendida. Ele, aliás, admitiu em seu interrogatório, que era o responsável por dar a última palavra sobre as indicações.”

O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho conhecido como Leó Pinheiro, também foi condenado no caso, mas por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A sentença prevê 10 anos e 8 meses de reclusão para o empresário, mas sua pena foi reduzida devido ao fato ter fechado acordo de delação com a Justiça. 

Na sentença, o juiz absolveu Lula e Léo Pinheiro das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do transporte e armazenamento do acervo presidencial por falta de provas. 

Moro absorveu por falta de prova Paulo Okamoto, Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fabio Yomamime. 

Lula responde a cinco processos na Lava Jato. Nesta semana, o Ministério Público pediu a absolvição do ex-presidente em um dos processos, relativo a uma investigação da Justiça Federal sobre a suposta tentativa de obstrução da Justiça por parte de Lula.

Inviabilização da candidatura - Em discurso na tribuna do Senado, a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse hoje (12) que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “política”, “sem provas” e tem como objetivo inviabilizar a candidatura do líder petista à presidência da República em 2018.

“Como o Lula pode ser dono de um triplex se não tem o registro de imóveis no nome dele? Como o Lula pode ser dono de um triplex que não tem sequer a vontade de ele comprar documentada? Não tem provas de que esse apartamento é do Lula”, criticou Gleisi.

Além dos 9 anos e meio de prisão, a sentença de Moro proíbe Lula de exercer cargo ou função pública por 19 anos. “Se vocês querem tirar o Lula da vida política, sejam decentes, sejam corajosos, lancem um candidato e disputem nas urnas”, discursou.

Gleisi fez ainda críticas ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Para ela, a decisão de Moro de condenar Lula é uma “prestação de contas” do magistrado aos meios de comunicação e com a opinião pública.

“Juiz Sérgio Moro dê exemplo ao Brasil, não faça isso. É feio. Todo mundo está vendo que é uma decisão política, uma decisão baseada em convicção, baseada para justificar a sua posição reiterada de convencimento da opinião pública de que Lula era chefe de quadrilha”, disse a senadora.

Segundo a presidenta do PT, os movimentos sociais se mobilizarão para defender a inocência do ex-presidente e será organizado um ato amanhã (13) com Lula em defesa do petista.

Uma nota assinada pela direção nacional do partido também criticou a decisão de Moro e defendeu que Lula é vítima de perseguição. " Lula não está acima da lei, tampouco abaixo dela. O que ocorre é um processo de perseguição que se constitui em uma aberração constitucional; um caso típico de lawfare, em que se utilizam recursos jurídicos indevidos como fim de perseguição política".

O texto diz ainda que manterá a "defesa intransigente a Lula, por acreditar em sua absoluta inocência". "Hoje, mais do que nunca, nos solidarizamos com Lula, e com seus filhos e netos".




Agência Brasil

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