terça-feira, 6 de junho de 2017

Estudo revela que uma em cada três grávidas presas estavam algemadas no trabalho de parto

Uma em cada três grávidas presas entrevistadas em estudo da Fiocruz, Fundação Oswaldo Cruz, relatou o uso de algemas na internação para o parto: 

"É muito vergonhoso para a gente. Não precisava levar algemada, leva sem algema. Tem as guardas do lado"

"Quando a gente vai ganhar [o bebê] é um momento único nosso, que a gente queria guardar para sempre. A gente guarda isso para sempre"

Essas mães, que fizeram esse relato em vídeo produzido pela instituição, não foram identificadas e essa não foi a única situação a que foram submetidas.

O estudo que ouviu mais de 500 mães, entre 2012 e 2014, de prisões femininas, em todas as capitais e regiões metropolitanas, também constatou que o acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% delas. Durante o período de hospitalização, 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência (verbal, psicológica ou física).

Para a coordenadora do estudo, a médica e pesquisadora da Fiocruz Maria do Carmo Leal, é totalmente desnecessário e degradante para a mulher ser algemada em um momento como esse:

"Elas choram, elas contam isso. E é um momento em que a mulher não teria como fugir, ela está parindo. Elas não precisa disso, é só mais uma humilhação. Elas também são algemadas na volta, quando carregavam o bebê no colo, no carro, para voltar para o presídio, e elas se queixavam muito porque não conseguiam nem segurar o bebê direito"

Uma lei sancionada em abril deste ano alterou o Código de Processo Penal e aboliu o uso de algemas em mulheres grávidas durante o trabalho de parto e o período imediato após o parto.

De acordo com a pesquisadora, a maioria das mulheres que foram presas entrevistadas no estudo cometeram crimes de menor gravidade. São crimes como furto, briga e tráfico, ao levar drogas para o companheiro na prisão.

A pesquisa também apontou que 31% das mulheres encarceradas são chefes de família. Quase a metade delas tinha menos de 25 anos de idade, mais da metade era de cor parda e tinha menos de oito anos de estudo. 83% delas possuíam mais de um filho.

Para a pesquisadora a situação social precária e a prisão dessas mulheres geram mais desagregação familiar. Ela defende que a prisão para mães só deve ser feita em situações graves:

"Prender uma mulher, uma mãe, é alguma coisa que desestrutura a família. Então só pode prender se for algo muito necessário, você sabe que elas podem ser julgadas e serem liberadas de um crime que não teria aquela pena de prisão e, no entanto, ficam presas. São mulheres com problemas sociais, emocionais e que nós tratamos aumentando os problemas, ao invés de dar uma mão para tentar resolver"

Com base no estudo e entrevistas realizadas durante a pesquisa, a Fiocruz produziu o documentário “Nascer nas prisões”, que será lançado ainda este mês.

Brasil de Fato

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