Com prédio da Justiça isolado e sem transmissão ao vivo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depõe ao juiz federal Sergio Moro, a partir das 14h desta quarta-feira (10), em Curitiba. Frente a frente pela primeira vez, Lula e Moro vão parar a capital paranaense, que organizou um complexo sistema de bloqueios para impedir qualquer tipo de manifestação próximo ao edifício da Justiça Federal.
O entorno do prédio, que fica no bairro do Ahú, será liberado apenas para moradores, comerciantes e profissionais de imprensa credenciados, além dos servidores do Judiciário. Para não aumentar ainda mais o calor das ruas, como alegado pela justiça paranaense, o depoimento de Lula não contará com transmissão ao vivo. O depoimento será publicado, na íntegra, algumas horas depois. O uso de celulares foi proibido pelo juiz Moro durante a audiência.
Interrogatório - O ex-presidente Lula será interrogado pelo processo em que foi acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) do Paraná de receber como parte do pagamento de propinas pela OAS –em troca de três contratos da empreiteira com a Petrobras –um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, no ano de 2009. O petista nega a posse do imóvel.
Militância - Após um acordo entre a Prefeitura de Curitiba, Ministério Público e movimentos contrários e favoráveis ao ex-presidente, foi acordado que os manifestantes que apoiam o petista ficarão na Praça Santos Andrade, próximo à UFPR (Universidade Federal do Paraná). Já a militância anti-petista ficará no Centro Cívico, atrás do Museu Oscar Niemeyer.
Bloqueios - Ontem (9), o secretário Wagner Mesquita informou que a "estrutura montada nos bloqueios é "adequada, suficiente e preparada para este tipo de missão", com o objetivo de que os grupos envolvidos "possam expressar suas ideias de forma democrática com o menor transtorno possível para a população". Batizada de Civitas, palavra em latim que significa "cidadania", a megaoperação organizada pelas polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil e Rodoviária Estadual fará a segurança do local.
Prisão - A menos que existam razões suficientes para uma prisão cautelar, são remotas as chances de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) termine esta quarta-feira atrás das grades — como supõem alguns — na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba.
“O interrogatório é o maior ato de defesa em si mesmo. É quando o acusado tem a oportunidade de rebater a acusação, esclarecer os fatos que estão sendo arguidos em seu favor. É o momento que representa a plenitude de defesa”, afirma David Rechulski, sócio do escritório David Rechulski Advogados.
Convicções - Essa é uma das etapas essenciais para que o juiz forme suas convicções sobre o caso. “O juiz vai analisar se há coerência naquilo que o acusado está dizendo, se há transparência”, diz Rechulski. “Agora, no processo, não há nenhum elemento que valha por si só de maneira absoluta. O juiz forma a sua convicção de acordo com todo conjunto probatório”.
Por essa razão, a depender do teor do depoimento de réu, o magistrado pode determinar novos depoimentos e busca de provas. “A condenação só acontece se reunidas provas para demonstração da materialidade e da autoria do crime que eventualmente o acusado cometeu”, afirma Flávio de Leão Bastos, professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Sentença - Mesmo que já tenha em mãos elementos satisfatórios para analisar o caso, Moro não poderá dar sua sentença logo após o depoimento de Lula. Isso porque a lei determina que defesa e acusação apresentem suas alegações finais dentro de um prazo mínimo de cinco dias antes do veredicto do juiz.
Por outro lado, caso decida pela condenação, a sentença de Moro também não significa necessariamente o fim da liberdade para o ex-presidente.
“Se for condenado [ao regime fechado], ele vai recorrer. Se não houver indícios para uma prisão preventiva, ele só seria preso se o tribunal superior rejeitar a apelação”, afirma o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Preventiva - A prisão preventiva é um instrumento processual para proteger as investigações ou pessoas envolvidas no processo. É válida, por exemplo, para impedir que o réu continue praticando os crimes sobre os quais é acusado, quando há risco de fuga ou quando o réu atua para obstruir o andamento das investigações.
Mas, de acordo com Bastos, para todas essas hipóteses são necessárias provas claras que denunciem que o acusado está agindo contra o processo. Do contrário, prisão só depois da sentença em segunda instância.
Aliados - Deputados federais como o líder do partido, Carlos Zarattini, Zeca Dirceu, Benedita da Silva, Robinson Almeida, Elvino Bohn Gass, PAulo Teixeira, Wadih Damous, entre outros; senadores como Jorge Viana, Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann, governadores, líderes políticos e de movimentos sociais reforçam a mobilização em torno de Lula, apesar da intensificação da caçada judicial contra ele, com a recente decisão da suspensão do instituto que leva seu nome.
Por volta das 10h desta quarta-feira (10), grupos de militantes já se dirigiam para a região central da capital paranaense, de onde devem manifestarão apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que presta depoimento ao juiz Sérgio Moro, previsto para as 14h. No entorno da sede da Justiça Federal em Curitiba, onde se dará o depoimento, forte aparato policial foi armado desde cedo, com pelo menos uma dezena de viaturas, um veículo blindado e outro de monitoramento, com câmeras de observação.
Clima bom - No acampamento Jornada pela Democracia, o clima é de mobilização, entusiasmo e otimismo, apesar dos atos de provocação, como um ataque com rojões ocorrido durante a madrugada. "O clima está muito bom. É um momento histórico para mandarmos um recado para o Brasil e o mundo", afirma o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que está em Curitiba e visitou o acampamento nesta manhã.
Com informações do Notícias ao Minuto, Portal Brasil 247, Revista IstoÉ e Rede Brasil Atual
