terça-feira, 14 de março de 2017

Parlamento Britânico aprova o Brexit

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, estava nesta segunda-feira prestes a superar o obstáculo final que existe entre ela e o início das negociações para a saída do país da União Europeia (UE), depois que os parlamentares aprovaram descartar as mudanças no projeto que lhe dá os poderes para começar o chamado Brexit.

Integrantes da câmara baixa do Parlamento derrubaram nesta segunda-feira as mudanças na legislação feitas pela câmara alta no início do mês, depois de o governo ter argumentado que precisava de liberdade para operar e alcançar um bom acordo.

"Nós não vamos entrar nas negociações com as nossas mãos atadas”, disse David Davis, o ministro responsável pelo Brexit, ao Parlamento antes do debate de duas horas.

O projeto agora será enviado imediatamente de volta para a câmara alta para o debate e a aprovação, o que poderia se dar nesta noite.

A câmara alta, a Câmara dos Lordes, composta por representantes não eleitos, receosos de serem vistos como se estivessem tentando bloquear o resultado do referendo de junho último, não deve brigar pela segunda vez por mudanças.

Se eles aprovarem o projeto, ele será então enviado para a rainha para a aprovação simbólica, o que poderia ocorrer já na terça-feira pela manhã, abrindo o caminho assim para Theresa May começar o período de dois anos de negociações, como estabelecido no Artigo 50 do Tratado de Lisboa da UE.

Um porta-voz da premiê indicou nesta terça, contudo, que ela deverá dar início ao processo mais perto do fim do mês.

A missão de Theresa May de negociar a saída britânica da UE se tornou mais complicada nesta segunda, pois Nicola Sturgeon, primeira-ministra da Escócia, requisitou um novo referendo sobre a independência da região, para ser realizado no fim de 2018 ou início de 2019, uma vez que os termos do Brexit estiverem mais claros.

Neste mês, o governo havia perdido duas votações chaves na Câmara dos Lordes, que acrescentaram emendas ao projeto da saída da UE. As mudanças garantiam os direitos dos cidadãos do bloco morando no Reino Unido e davam aos parlamentares mais poderes para rejeitar os termos finais do futuro acordo.


Contudo, David teve sucesso em evitar uma rebelião na câmara baixa de conservadores pró-UE que diziam que o Parlamento deveria ser capaz de impedir o governo de deixar as negociações sem um acordo.

Os parlamentares rejeitaram por 335 a 287 as garantias aos cidadãos da UE e por 331 a 286 a proposta de dar ao Parlamento uma maior influência em relação ao acordo final.

Portal R7

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