segunda-feira, 20 de março de 2017

Brexit deve começar em 29 de março

A primeira-ministra britânica, Theresa May (foto) começará o processo de saída da União Europeia conhecido como ‘Brexit’ no dia 29 de março, informou nesta segunda-feira (20/03) o governo inglês.

Um porta-voz de Downing Street, sede do governo, afirmou que a chefe do governo comparecerá perante o parlamento nesse mesmo dia para informar que invocou o Artigo 50, que inicia o processo formal de negociações para a saída do bloco europeu.

No último dia 13, o Parlamento do país havia dado aval a May para iniciar o processo, decidido por referendo em 2016. No entanto, o texto aprovado excluía duas emendas – uma, que protegia direitos de cidadãos europeus no país e, outra, que dava poder de veto ao Legislativo sobre o acordo que viria ser firmado com Bruxelas.

O porta-voz do governo explicou como será feito o processo na data. “Haverá uma carta, a premiê irá notificar o presidente [do Conselho Europeu, Donald] Tusk por escrito, e a primeira-ministra já confirmou que irá fazer um discurso no parlamento”, disse. “Outros detalhes serão dados durante o processo.”

De acordo com o jornal The Guardian, May visitará a Irlanda do Norte a Escócia antes da notificação oficial de saída. A premiê escocesa, Nicola Sturgeon, disse na última semana que pretende pedir um novo referendo sobre a saída do país do Reino Unido.

O governo estima que, a partir do envio da carta, o período de negociações com a União Europeia se estenda até 29 de março de 2019, quando, assim, o Reino Unido deixaria de fazer parte do bloco.

De acordo com Downing Street, o embaixador do Reino Unido na UE, Tim Barrow, informou esta manhã ao gabinete de Tusk sobre os planos da primeira-ministra em relação ao Artigo 50.

O ministro do Reino Unido para a saída da UE, David Davis, disse hoje em comunicado que o povo britânico "tomou a decisão histórica de sair da UE. Na próxima quarta-feira, o governo cumprirá com essa decisão e começará formalmente o processo para ativar o artigo 50".

Davis, que ficará responsável pelas futuras negociações sobre a saída do Reino Unido da UE, ressaltou que esta será a negociação "mais importante" para o país em "uma geração". "O governo é claro sobre seus objetivos: quer um acordo que funcione para cada nação e região do Reino Unido e certamente para toda a Europa. Uma relação nova, positiva entre o Reino Unido e nossos amigos e aliados na União Europeia", acrescentou o ministro.

A primeira-ministra invocará o Artigo 50 depois de o Parlamento aprovar no último dia 13 a lei que o autoriza e que a rainha Elizabeth II, a chefe de Estado britânica, a ter sancionado na quinta-feira passada.

Opera Mundi

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