quinta-feira, 30 de março de 2017

Brasil volta a registrar aumento do trabalho infantil para crianças de 5 a 9 anos

Segundo dados do relatório Cenário da Infância e a Adolescência no Brasil divulgado nesta terça-feira (21) pela Fundação Abrinq, o trabalho infantil entre crianças na faixa de 5 a 9 anos subiu 11% entre 2014 e 2015. O número absoluto foi de 69.928 para 78.527 nessa faixa etária. Foi o segundo aumento seguido. Entre 2007 e 2013, esses números registraram queda. 

No geral, para crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos os números recuaram, já que na faixa de 10 a 17 anos, houve redução de cerca de 659 mil ocupados. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na região Sul. Em 2015, o total de crianças e adolescentes foi de 2,6 milhões, ante 3,3 milhões do ano anterior. 

Para Ariel de Castro Alves, advogado e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), os dados demonstram que as violações aos direitos das crianças e adolescentes permanecem, 27 anos depois da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"O principal violador desses direitos fundamentais de crianças e adolescentes tem sido o Estado brasileiro; prefeituras, governos estaduais e o governo federal estão falhando na proteção das crianças e adolescente – e as empresas também que não colaboram com a área social", afirma Ariel, em entrevista ao repórter Paulo Castilho, para o Seu Jornal, da TVT

O estudo também demonstrou que cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda – 6 milhões delas em famílias que ganham no máximo R$ 250 por mês. 

"A gente tem percebido o número de crianças nos faróis, ou em outras práticas de trabalho infantil. Isso não poderia acontecer. As autoridades públicas, que têm responsabilidade com a prevenção e o combate, têm deixado a desejar. Isso é muito sério. Estamos falando de prevaricação", ressalta Valdênia Lanfranchi, coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sapopemba, que fica na zona leste da capital paulista. 

Rede Brasil Atual

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