O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, participou na manhã desta terça-feira (21) de uma reunião, no Palácio do Planalto, do grupo de trabalho que vai discutir a proposta da Reforma Tributária, em elaboração pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) - atual relator da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. O assessor especial da Presidência da República, Gastão Toledo, escalado para comandar a reforma, disse que há expectativa de aprovar as mudanças tributárias até o final do ano.
Fazem parte do grupo de trabalho representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, da Receita Federal e do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Uma prévia do texto deve ser apresentada nesta quarta-feira (22), na Comissão Especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados.
Afif confirmou a ajuda do Sebrae para auxiliar na elaboração de um projeto de lei que simplifique a complexa tributação brasileira. Para tanto, será firmado um convênio com a Câmara dos Deputados para viabilizar a realização de estudos sobre o tema. “Estamos cumprindo a nossa parte de simplificar as questões tributárias, a exemplo do Simples Nacional, para estimular o crescimento das empresas e gerar mais emprego e renda", afirma o presidente.
No final do ano passado, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (PMDB-RJ), solicitou a Afif apoio da instituição na construção do texto dessa reforma. A ideia é que o Sebrae utilize a experiência adquirida nos processos de simplificação e desburocratização de impostos para subsidiar os parlamentares no planejamento de propostas que irão mudar o sistema tributário brasileiro.
O presidente do Sebrae destaca que essa não é a primeira vez que a instituição auxiliará o Parlamento na elaboração de leis. “Atuamos ativamente na criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e nas suas atualizações. Sempre estamos presentes na elaboração de normas que envolvam os pequenos negócios”.
O deputado Hauly acredita que dessa vez a Reforma Tributária irá avançar no Congresso. De acordo com o parlamentar, quando o regime de recolhimento nacional for simplificado, o Brasil voltará a crescer. “O sistema tributário brasileiro mata as empresas, mata o emprego, mata a concorrência. Precisamos implantar um sistema enxuto, simples, de cobrança eletrônica. Na hora que simplificarmos, vamos tirar o Brasil do atraso”, afirma.
A próxima reunião do grupo de trabalho deve ocorrer em 14 de março.
Agência Sebrae de Notícias
