quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Osmar Serraglio é o novo ministro da justiça

O presidente Michel Temer deve anunciar nesta quinta-feira o substituto de Alexandre de Moraes para assumir o Ministério da Justiça. O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) é o novo titular da pasta, que ficou vaga após a indicação de Moraes para o Supremo Tribunal Federal no início deste mês. Nascido em Erechin, no Rio Grande do Sul, o parlamentar é advogado e professor de direito e é considerado como próximo do grupo político do ex-deputado Eduardo Cunha. Sua escolha foi um aceno do Planalto à bancada do partido da Câmara, que se sentia subrepresentada no Governo.

Serraglio deve assumir a pasta em um momento considerado crítico para a Operação Lava Jato, no qual deputados, senadores e membros do Governo são acusados de tentar barrar a investigação às vésperas da divulgação da bombástica delação de 77 executivos e diretores da empreiteira Odebrecht. Soma-se a isso o fato de que no ano passado ele defendeu a punição de magistrados e procuradores por crime de abuso de autoridade, uma das medidas que desfigurou o pacote anticorrupção proposto pelo Ministério Público Federal e aprovado pela Câmara. Este ponto foi muito criticado pela força-tarefa da operação, que chegou a anunciar uma renúncia coletiva caso o texto fosse votado assim.

Caberá também a Serraglio lidar com a grave crise na Segurança Pública do país, que atinge vários Estados, mas que explodiu no Espírito Santo com a greve dos policiais militares. O Exército e a Força Nacional foram enviados para controlar a situação depois que os índices de violência aumentaram vertiginosamente. Em nota divulgada nesta quinta, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal afirma que Serraglio "tem como principal desafio encontrar soluções rápidas para crise de segurança pública que atinge todo o país". Para completar o cenário, o peemedebista assume o cargo na ressaca de alguns dos maiores massacres cometidos dentro do sistema prisional brasileiro.

Serraglio não foi a primeira escolha de Temer para a Justiça. Antes o ex-ministro do STF Carlos Velloso recusou o convite para assumir o ministério.

Amigo de Cunha e dos ruralistas

Em 2016 o peemedebista presidiu a Comissão de Constituição e Justiça durante o processo que levou à cassação de Cunha. Apesar de aliado do ex-presidente da Casa, Serraglio negou vários recursos de defesa de Cunha nas sessões, mas permitiu que ele fizesse diversas manobras regimentais para ganhar tempo - "qual a diferença de resolver hoje ou amanhã?”, ele chegou a dizer após adiar uma sessão. Em entrevista ao EL PAÍS em abril do ano passado, durante o processo de cassação de Cunha, Serraglio afirmou que “o juízo da Casa é um juízo político, de conveniência e oportunidade” e concluiu dizendo que o processo no Conselho “não vai dar em nada, uma vez que o Cunha tem maioria lá”. Para ele, a perda de mandato seria uma punição “muito severa” por ter mentido. Ele também votou favoravelmente ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Em 2014 Serraglio foi relator de uma comissão especial da Câmara que discutia os processos de demarcação de terras indígenas. As emendas que o peemedebista propôs à época foram duramente criticadas por grupos indigenistas e ONGs, e defendidas pela bancada ruralista do Congresso. Dentre elas, uma incluía a transferência da atribuição das demarcações da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Congresso, além de permitir que parlamentares autorizem a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e minerais nas aldeias sem que os índios sejam, necessariamente, consultados.

Antes de presidir a CCJ ele foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios na Câmara entre 2005 e 2006, ponto de partida para as apurações do escândalo do mensalão.

El País Brasil

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