O ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado de Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal, participou de um jantar-festa na última terça-feira, 7, no barco de luxo do senador Wilder Morais (PP-GO), ancorado no Lago Sul do Paranoá, em Brasília.
Além do senador pepista, recepcionaram o eventual sucessor de Teori Zavascki no jantar os senadores Benedito de Lira (PP-AL), Cidinho Santos (PR-MT), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ivo Cassol (PR-RO), José Medeiros (PSD-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zezé Perrella (PMDB-MG).
Segundo o jornalista Luís Costa Pinto, no Poder360, durante o rega-bofe, o senador alagoano Benedito de Lira quis saber se, uma vez ministro do Supremo, Alexandre de Moraes iria esnobar parlamentares como outros já fazem na Corte, recebendo-os protocolarmente no Salão Branco, ou se daria a detentores de foro privilegiado a atenção que uma audiência reservada mereceria.
"A curiosidade de Benedito de Lira foi satisfeita com uma resposta que o agradou. Houve alívio a bordo. Em menos de duas semanas os passageiros daquela noitada do "Love Boat" sentarão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para sabatinar Alexandre de Moraes. É o que reza a Constituição. Não estarão mais presentes nem as massas, nem os vinhos nem os figos secos servidos. Caso sobreviva à sabatina como sobreviveu lépido e faceiro ao jantar, Moraes deverá ter o nome aprovado para ocupar a vaga de Zavascki no Supremo Tribunal Federal", diz o jornalista.
Se a sabatina a Alexandre de Moraes fosse um evento sério, e não um ato pro-forme, diz Costa Pinto, o indicado de Temer deveria ser instado a responder algumas das seguintes questões: "sobre a acusação de plágio que lhe recai. Ou de falar como ampliou o patrimônio imobiliário em tão pouco tempo. Ou por que é acusado de ter advogado para empresas usadas pelo PCC, o Primeiro Comando da Capital. Ou, ainda, sobre como está o estado de seu relacionamento com o antigo cliente Eduardo Cunha. (...) Deverá responder ainda Moraes sobre seus conceitos de sociedade moderna, a forma como vê avanços do debate em torno da descriminalização do uso de drogas e a repercussão disso no combate a crimes. Por fim, precisará falar como poderia ter ajudado –e não o fez– na repressão à explosão de violência desse começo de ano no Rio Grande do Norte, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro".
E por falar no plágio...
A viúva do jurista espanhol Francisco Rubio LLorente, cujo livro teve trechos utilizados pelo ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que o episódio lhe parece "condenável". "Não apenas por se tratar de meu marido, mas também por ter sido eu mesma uma professora universitária, isso me parece condenável por razões de ética", afirmou. O livro "Direitos Humanos Fundamentais", publicado por Moraes em 1997, contém trechos idênticos ao de uma obra de Rubio Llorente de 1995.
As informações são de reportagem de Diogo Bercito na Folha de S.Paulo.
"Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), na vaga do ministro Teori Zavascki, morto em janeiro.
Rubio Llorente (1930-2016) foi um dos principais juristas espanhóis. Ele foi um magistrado e o vice-presidente do Tribunal Constitucional.
Seu livro "Direitos Fundamentais e Princípios Constitucionais" compila decisões do Tribunal Constitucional da Espanha, exemplificando artigos da Constituição, e foi escrito para consulta e ensino. O texto foi financiado pelo Ministério da Educação.
O trabalho contou, nos anos 1990, com a colaboração de jovens estudantes. Entre eles, seu discípulo José Luis Rodríguez Álvarez, hoje professor na Universidade Complutense de Madri.
'Foram dois anos de investigação', diz à Folha. 'Não havia bases de dados ou mecanismos de busca. Era um esforço manual feito com meios rudimentares.'
Ele critica a utilização de trechos por Moraes "não tanto devido aos direitos autorais, mas por ter utilizado nosso trabalho de sistematização". O ministro incluiu a obra espanhola entre sua bibliografia, mas não identificou as passagens citadas."
Portal Brasil 247
