segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Kleber Mendonça Filho é investigado pelo Ministério Público Federal

O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho está sendo alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal, por conta de supostas irregularidades envolvendo a captação de recursos para o filme Aquarius. 

Durante a premiação do festival de cinema de Cannes, na França, em maio do ano passado, o elenco do filme realizou protesto em que denunciou o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff (leia aqui). 

Fruto de denúncia anônima, a ação do MPF investiga a compatibilidade entre o cumprimento da jornada de 40 horas semanais no órgão público e o trabalho do servidor na produção cinematográfica. 

O MPF questiona a inscrição de Aquarius no Sistema de Acompanhamento de Leis de Incentivo a Cultura e a aprovação pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) para captação de recursos por meio da Lei de Audivisual, o que levou a sua premiação no edital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de 2013. A premiação, que teve o valor de R$ 1 milhão, foi efetivada por meio de contrato com a produtora Cinemascópio Produções Cinematográficas.

O advogado Aristóteles Camara, que representa Kleber Mendonça Filho na ação, afirma que a ação é fruto de uma denúncia mal-formulada e com base em fatos inverídicos, mas que está tranquilo e acredita que"o processo será arquivado". "Há um erro grave no processo. O filme não está na Lei Rouanet, mas na Lei de Audivisual. Não há impedimento para que esses recursos sejam contratados. Não há vedação legal. A vedação da Lei Rouanet impede pessoa ligada ao Ministério da Cultura de captar os recursos, mas a Fundaj era ligada ao Ministério da Educação, na época. Houve um erro muito grave de uma denúncia anônima mal-feita", criticou.

Portal Brasil 247

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