quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Carlos Velloso deve ser o novo Ministro da Justiça

O presidente Michel Temer decidiu convidar o ex-integrante do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, de 81 anos, para comandar o Ministério da Justiça, segundo informou nesta quinta-feira (16) o jornal “Folha de S.Paulo”. Indicação do PSDB, que apoia o governo, o advogado mineiro substituirá Alexandre de Moraes, indicado, também por Temer, para a vaga no Supremo aberta após a morte de Teori Zavascki em uma queda de avião em janeiro. 
A escolha de Velloso já foi comunicada ao PMDB, de acordo com o site Poder360. O anúncio formal, porém, deve ocorrer somente após a sabatina de Moraes pelos senadores, marcada para terça-feira (21), segundo o jornal “Valor Econômico”. Um dos critérios para a escolha do sucessor de Moraes é alguém cuja trajetória não transmita a mensagem de que há algo contra a Lava Jato ou qualquer intenção de interromper a operação, que conta com apoio de boa parte da opinião pública. 

Declarações críticas à investigação, por exemplo, fizeram com que Temer descartasse a nomeação do advogado Antonio Claudio Mariz. A escolha do ministro da Justiça ocorre após uma série de episódios interpretados como movimentos do governo contra a Lava Jato, que incluem a própria indicação de alguém de perfil político para o Supremo, como Moraes, e a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro dias depois de ele ser citado em uma delação premiada de executivos da Odebrecht. O próprio Temer já foi citado em delações. O presidente, porém, não é investigado. Parte dos seus ministros e aliados, sim.

O que faz um ministro da justiça?

O ministro da Justiça tem entre suas atribuições responder por assuntos ligados, por exemplo, a políticas de combate às drogas, imigração, demarcação de terras indígenas e defesa dos bens da União. Dentro da esfera da segurança, está a Polícia Federal, órgão subordinado ao ministério, mas cuja atuação é autônoma e sem, em tese, interferência do governo federal. 

Mas cabe ao presidente indicar o chefe da PF. A Polícia Federal é responsável por investigar as suspeitas da Lava Jato e por essa razão a indicação do titular da pasta desperta tanta atenção. A operação investiga executivos da Petrobras, empreiteiros e políticos dos mais diversos partidos, a maioria deles ligados ao PP, PT e PMDB, partido de Temer. Cabe à PF investigar e levantar as provas que compõem um inquérito policial. Quando a apuração envolve parlamentares e ministros, o procedimento precisa ser autorizado pelo Supremo, em razão do foro privilegiado.

Defensor de Aécio na Lava-Jato

Velloso é formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e foi nomeado ministro do Supremo em 1990, pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Em 2006, quando completou 70 anos, Velloso se aposentou compulsoriamente — hoje a idade limite é de 75 anos. Após deixar o Supremo, Velloso voltou a trabalhar como advogado e é um dos integrantes do escritório Advocacia Velloso, localizado em Brasília.

Em uma das causas que atua, Velloso defende o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, em inquérito iniciado a partir de indícios revelados pela Lava Jato. Velloso consta como um dos advogados do senador no inquérito 4.244, em que o tucano é investigado por suspeitas de receber propina de empresas para beneficiá-las em contratos com a estatal mineira Furnas, o que ele nega. Se for nomeado ministro da Justiça, Velloso terá de deixar os processos em que atua como advogado, como previsto pelo Estatuto da Advocacia.

Com informações do Nexo Jornal

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