terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Base do governo federal tenta antecipar sabatina com Alexandre de Moraes

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, leu nesta terça-feira, 14, o seu parecer e diz que o indicado de Michel Temer "é qualificado" para ocupar a vaga de deixada por Teori Zavascki, morto no mês passado.

Braga diz que Moraes "apresentou [...] argumentação sucinta em que demonstra ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício da atividade". Como determina o Regimento Interno do Senado, Braga não externou seu voto. 

Na presidência da reunião da CCJ, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) encerrou a leitura do relatório e concedeu vistas coletivas aos membros da comissão. Após questão de ordem apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Anastasia decidiu marcar a sabatina de Alexandre de Moraes para a próxima terça-feira (21). 

Nos bastidores, porém, senadores governistas articulam para que a vista coletiva seja de apenas 24 horas, o que viabilizaria a sabatina e a votação do nome de Moraes em plenário já nesta quarta-feira (15). O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), reforçou a tese. "Precisam de tanto tempo para estudar o relatório? O ministro Alexandre de Moraes atuava à frente da Justiça e é bem conhecido por todos já", afirmou.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) protestou contra a manobra. Segundo ele, se a comissão acelerar o trâmite da indicação, a CCJ ficará "desmoralizada". "O PMDB propor isso daqui é gravíssimo. É um escândalo. Nós não vamos aceitar isso. Que imagem os senadores vão passar à sociedade? Votar assim apressadamente? Nós precisamos de tempo. Essa CCJ estará desmoralizada se aprovar a posição do senador Romero Jucá", opinou Lindbergh.

Portal Brasil 247