segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

A crise penitenciária pelo Brasil


RN: Bope busca mais corpos

Homens da tropa de choque e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte entraram no presídio de Alcaçuz, na grande Natal, para realizar uma operação de "pente fino" em busca de possíveis mortos adicionais após um novo início de rebelião nesta segunda-feira, depois de um motim no fim de semana que deixou ao menos 26 vítimas fatais.

A ação policial foi iniciada depois que detentos deram início a uma nova rebelião nesta manhã, em que ocuparam telhados da unidade com pedaços de pau, pedras e facas nas mãos, de acordo com a Polícia Militar e imagens de televisão. A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, foi palco de uma rebelião que durou cerca de 14 horas no fim de semana e deixou 26 mortos.


AM: Vítimas são enterradas em covas rasas

Quinze dias após a chacina que matou 56 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), parte dos corpos dos detentos mortos durante a rebelião está enterrada em uma quadra nos fundos do Cemitério de Tarumã, em Manaus, em covas rasa e túmulos simples.
É na quadra 34, fila 27, que está Gezildo Nunes da Silva. A sepultura número 1334 guarda o corpo do rapaz que, dias antes da chacina, denunciou um esquema de corrupção dentro da unidade, em que o diretor recebia propina de detentos para liberar a entrada de diversos objetos no Compaj, incluindo armas e celulares. Preso por furto, Gezildo foi assassinado aos 35 anos. Ele denunciou o esquema junto com outro detento, Alciney Gomes da Silveira, que também morreu na chacina.
A denúncia motivou a saída do diretor interino do Compaj, dias após a rebelião. Na denúncia de Gezildo e Alciney, ambos se diziam ameaçados de morte. A carta foi anexada ao processo de Gezildo no dia 14 de dezembro, para conhecimento do juiz Luis Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais.

AL: Líderes de facções devem ser transferidos

O governador Renan Filho (PMDB) pediu ao Ministério da Justiça vagas em presídios federais para a transferência de 20 reeducandos devidamente identificados em Alagoas como líderes de facções criminosas; a solicitação foi feita diretamente ao ministro Alexandre de Moraes e ainda está em análise, 
Segundo o governador; enquanto o deferimento não acontece, o estado providenciou o remanejamento de centenas de detentos entre as unidades prisionais da capital e do Agreste; no dia 12,  dois reeducandos que estavam detidos na Casa de Custódia, o Cadeião, em Maceió, foram mortos; os corpos apresentam várias perfurações.

PE: 90 dias para resolver situação do Complexo do Curado

A Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu resolução para que o Estado brasileiro cesse as violações de direitos humanos no Complexo de Curado, antigo Presídio Professor Anibal Bruno, em Recife, Pernambuco. Dentre outras disposições, a Corte apresentou o relato da realidade constatada em Junho de 2016, quando visitou as três unidades do Complexo. Diante da grave realidade constatada, a Corte estabeleceu um prazo de 90 dias improrrogáveis, contados a partir de 23 de novembro, para o Estado brasileiro realizar reformas e resolver a questão da superpopulação nas unidades prisionais do Complexo, com um diagnóstico técnico e plano de contingência. Dentro desses três meses o Estado deverá, ainda, apresentar a relação de todos os presos no Complexo, detalhando as razões pelo encarceramento (eventuais condenações, processos abertos, indiciamentos) e “o tempo em que cada um permanece privado de liberdade pela condenação ou pelo respectivo processo”.

Com informações da Agência Brasil, Portal Brasil 247 e Justiça Global.Org





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