quinta-feira, 25 de maio de 2017

Senado aprova medida provisória que permite saques do FGTS

O Plenário do Senado aprovou hoie (25) a Medida Provisória (MP) 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. Como não houve mudanças no texto, a MP será promulgada, sem necessidade de sanção presidencial

O relator na comissão mista, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), destcou a importância de o Senado consagrar a continuidade dos saques do FGTS, que,segundo ele, já beneficiou mais de 15 milhões de trabalhadores e deve injetar, até o final do calendário de saques, mais de R$ 40 bilhões na economia. “O dinheiro do saldo do FGTS dos trabalhadores já movimentou o mercado varejista, gerando muitos milhares de empregos”, afirmou o senador.

A proposta dá a todo trabalhador que pediu demissão ou teve o contrato de trabalho encerrado com justa causa até 31 de dezembro de 2015 o direito ao saque das contas inativas de FGTS. Até o último dia 16, a Caixa Econômica Federal pagou R$ 24,4 bilhões aos beneficiários nascidos entre janeiro e agosto. O valor pago até então equivale a 84,3% do total previsto (R$ 29 bilhões) para as etapas já liberadas.

Com a iniciativa, o Poder Executivo pretende esvaziar o apelo de ações na Justiça que pleiteiam a correção da conta vinculada de cada trabalhador pelo índice da poupança, que paga 6% ao ano.

Agência Brasil

OAB protocola pedido de impeachment contra Michel Temer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na tarde desta quinta-feira na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. No pedido, a OAB diz que Temer praticou crime de responsabilidade e feriu o decoro. A base do pedido são as denúncias do dono da JBS, Joesley Batista, que gravou o presidente em diálogo sobre a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e sobre a suposta cooptação, por Joesley, de juízes e promotores. Também foi tema dessa conversa, ocorrida tarde da noite no Palácio do Jaburu, a escolha de um indicado do interesse da JBS para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o que acabou não sendo efetivado.

No pedido, a OAB afirma que não importa se o áudio foi editado ou não, conforme alega a defesa de Temer, pois o presidente confirmou em pronunciamentos e entrevista que houve o diálogo.

"Nessa ocasião, com livre vontade e consciente da ilicitude de sua conduta, o Chefe do Poder Executivo procedeu de modo incompatível com a dignidade e o decoro de seu cargo ao receber, discutir nomeações, e disponibilizar homem de sua confiança para contato direto com a pessoa do colaborador Joesley Mendonça Batista", diz trecho do documento da OAB.

O presidente do colegiado, Claudio Lamachia, foi pessoalmente à Câmara, acompanhado de outros membros da OAB, protocolar o pedido.


Jornal O Globo (Rio)

Reordenamento do Comércio em Olinda

O reordenamento da Estrada de Águas Compridas, um dos mais conhecidos corredores de circulação de Olinda, vai garantir mais mobilidade e segurança para a população. Nesta quinta-feira (25.05), uma operação de controle urbano deu início à desobstrução das calçadas, o mapeamento do comércio informal, além do disciplinamento do trânsito. Sessenta técnicos percorreram os 2,5 km de extensão da via, orientando os moradores, ambulantes e motoristas. Neste primeiro momento, a ação teve um caráter educativo, identificando as necessidades e dando a oportunidade para regularização.

O trabalho atende a uma velha demanda da região, marcada pela falta de espaço para pedestres, desrespeito a sinalização e constantes congestionamentos. Os profissionais da Vigilância Sanitária também inspecionaram pontos que comercializam alimentos, incluindo a manipulação indevida de carnes e pescados ao ar livre. Já os agentes da Defesa Civil de Olinda vistoriaram construções irregulares, alertando sobre riscos e a legislação vigente. Quem circulou pela área acompanhou de perto a atividade, aprovando a retomada da ordem no local.

No balanço desta primeira etapa, 110 pontos foram visitados, sendo expedidas 68 notificações. Entre os materiais recolhidos, que ocupavam indevidamente a via pública, estão fiteiros, barracas de madeira, telhas, tijolos, cobertas, mesas e estruturas de ferro. Os comerciantes notificados devem comparecer a sede da Secretaria de Meio Ambiente, Urbano e Natural, localizada no bairro do Bonsucesso, para se adequar. De acordo com o titular da pasta, André Botelho, a força-tarefa faz parte das ações integradas que estão trazendo uma nova cara para Olinda.

“O nosso propósito é de que todos possam conviver de forma segura e harmoniosa, sem desrespeitar as regras de ocupação do solo. Quem caminha terá mais segurança, o motorista passará a estacionar no local correto e os comerciantes poderão se ajustar, mantendo assim a sua fonte de renda”, explicou o secretário. A medida também se voltou para a parada irregular de caminhões, que devem observar os horários e as zonas de carga e descarga, distribuídas ao longo da via. A poluição visual, causada por placas publicitárias, toldos e afins, também esteve no foco da operação. De acordo com a lei vigente, o desrespeito pode levar a multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, a depender do grau da infração.

Secretaria de Imprensa de Olinda

Vacinação contra raiva animal em Igarassu

Neste sábado (27), a Prefeitura de Igarassu, através da Vigilância em Saúde inicia a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos. No dia D serão trinta pontos de vacinação que estarão funcionando das 08h às 17h para atender o máximo de animais possível, não existe contraindicação na aplicação, exceção feita caso o animal esteja debilitado por diarreia ou vômitos frequentes. Não deixe seu amigo de fora, cuidar do seu animal e buscar a prevenção de doenças também é um ato de amor.




Serviço:

Vacinação Antirrábica
Dia 27, sábado, das 8h às 17h

Alguns pontos de vacinação: Escola Estadual Barão de Vera Cruz ( Cruz de Rebouças); Escola Municipal Adolfo Brol; Santuário de animais domésticos ( Vila Rural); Escola Municipal Francisco Simões ( Alto do Céu); Escola Municipal Soldado Mariano Marques (Cipoma).

Secretaria de Comunicação de Igarassu

Concurso do Corpo de Bombeiros é neste domingo



A Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe) é a instituição organizadora do concurso públicopara o concurso público para o corpo de bombeiros militar de Pernambuco.



NÚMERO DE INSCRITOS: 29.099 (vinte e nove mil e noventa e nove)

185 (cento e oitenta e cinco) - deficientes

VAGAS: 300 (trezentos)

DIA DE PROVA: domingo (28/05/17)

LOCAIS DE PROVA: 59 prédios, distribuídos no Recife e Região Metropolitana, Caruaru, Arcoverde e Petrolina.


REGIÃO / POLO 

QUANTIDADE DE PRÉDIOS 

QUANTITATIVO DE INSCRITOS


RECIFE / REGIÃO METROPOLITANA 

39 

18.079


CARUARU 

12 

5.803


ARCOVERDE 

04 

2.070


PETROLINA 

04 

3.450




HORÁRIOS DAS PROVAS: Manhã: das 8h15 às 12h15. Tarde: das 14h15 às 18h15. Os portões serão fechados, impreterivelmente, às 8h pela manhã e às 14h a tarde, não sendo permitida a entrada após esse horário. O candidato só poderá sair da sala de prova após 3 (três) horas do seu início.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões. Não será admitido ingresso de candidato aos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões.

Nota: Não serão permitidas, durante a realização das provas, consultas a anotações ou a livros bem como portar, no recinto, mochilas, bolsas, pochete, bagagem, boné, relógio, óculos escuros, qualquer espécie de equipamento eletrônico ou de aparelho de comunicação, aparelhos celulares, equipamentos auxiliares de memória ou outros de qualquer natureza, cujo porte excluirá o candidato do Concurso. Também não será permitido acesso de candidato às salas, portando qualquer tipo de arma, mesmo que o porte seja legal.



CARTÃO INFORMATIVO: podem ser emitidos até o dia do exame (28/05/17), no site: http://www.upenet.com.br, no link SDS Bombeiro Militar - 2017. Nesse caso, o candidato, assumirá, integralmente, os erros contidos no seu cartão. A Comissão não se responsabilizará pelo candidato que faltar à prova, por desconhecer o local de sua realização.



IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO: para o acesso do candidato à sala de aplicação de provas será necessária a apresentação do Cartão Informativo e do Documento de Identidade Original ou de algum outro documento que possua foto e assinatura recentes e, ainda, de caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente.

Documentação: carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pela Secretaria de Defesa Social ou órgão equivalente, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares de outras unidades da federação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (modelo com foto).

Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras ou crachás funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados, além dos documentos fora do prazo de validade.




Imprensa UPE

Programa Despoluir é apresentado à Prefeitura de Petrolina

O Despoluir, Programa Ambiental do Transporte e o Sest Senat Petrolina participaram na terça (23) de uma reunião com o Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, com o objetivo de firmar uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina e o Programa Despoluir. Na reunião contou com a presença do diretor da unidade do Sest Senat Petrolina, Simão Durando e do técnico do Despoluir, Laudemir Moreira.

A proposta é que a cidade tenha visitas de vistoria na frota de carros e dos veículos que fazem transporte escolar do município,com a finalidade de diminuir a emissão de poluentes. O pedido oficial será feito ao presidente do Conselho Regional do Sest Senat e Presidente da Fetracan, Nilson Gibson, solicitando a presença da equipe do despoluir na cidade de Petrolina..

O Despoluir tem como objetivo promover o engajamento de transportadores, caminhoneiros autônomos, taxistas e sociedade em ações de conservação do meio ambiente, como forma de colaborar para a construção de um modelo sustentável de desenvolvimento.

Desliga o celular!!

O Sest Senat do Cabo de São Agostinho realiza neste domingo (28), às 7h30 no auditório da unidade, a palestra educativa “O Manuseio do Celular ao Volante”. A ação faz parte da campanha Maio Amarelo que pretende chamar a atenção da sociedade para o número crescente de acidentes de trânsito em todo o mundo.

A palestra contempla profissionais do setor de transporte que integram os cursos de especialização de Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Cargas Indivisíveis e outras, Condutores de Transporte Escolar, Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros e a Escola de Motorista Profissional Transporte de Cargas de Produtos Perigosos.

Entre os temas da palestra destinada a 167 profissionais do transporte, está a Nomofobia, que é a dependência conhecida como uso problemático ou compulsão do telefone móvel. O SEST SENAT reforça a importância dos cuidados que devem ser tomados para um trânsito mais seguro, principalmente com relação aos perigos do uso do celular ao volante.


Serviço:

Palestra “O Manuseio do Celular ao Volante”

Domingo (28) | 7h30

Sest Senat Cabo de São Agostinho: Rodovia PE 4760 - Engenho Serraria

(81) 2138-5100

Dor nas costas! Ugh!

A lombalgia acontece quando uma pessoa tem dor na região lombar, na parte mais baixa da coluna, próximo a bacia. Essas dores são cada vez mais freqüentes, e não apenas em pessoas com idade avançada, mas também em crianças e adolescentes. Cerca de 90% da população mundial apresenta dor lombar ao longo da vida. Mas o neurocirurgião e especialista em coluna do Hospital Jayme da Fonte, Dr. Cláudio Falcão, explica que lombalgia não é uma doença, é um tipo de dor que pode ter diferentes causas, algumas mais complexas, porém, na maioria dos casos não chega a ser um problema grave.

Existem dois tipos de lombalgia: a aguda e a crônica. A dor aguda dura entre 4 e 6 semanas; já a dor crônica dura mais de 12 semanas. “Essa dor pode se estender para as nádegas e coxas. Cerca de 1% das pessoas que tem a lombalgia também tem a dor ciática, que é definida como a dor que irradia para a perna toda, associada a ‘formigamentos’”, explica o médico.

As causas mais comuns de lombalgia são: má postura, sobrecarga na coluna, carregar excesso de peso, etc. Outras vezes, a lombalgia pode ser causada por inflamação, infecção, hérnia de disco ou artrose. “Ao surgimento dos sintomas, é importante procurar um profissional para avaliar a gravidade do caso. O diagnóstico é feito na consulta médica, com uma boa conversa entre o paciente e o médico, associado a um exame físico adequado. Alguns casos exigem que sejam realizados exames complementares como Raios X, tomografia e ressonância”, afirma Dr. Cláudio.

O especialista ainda reforça que o tratamento da lombalgia é individualizado, ou seja, varia caso a caso, mas existem diversas alternativas como: medicamentos, reabilitação, os procedimentos percutâneos para controle de dor e até as cirurgias.

SERVIÇO:
Hospital Jayme da Fonte
Endereço: Rua das Pernambucanas, 167, Graças.

Nova adutora vai abastecer cidades do polo de confecções do Agreste

O governo do Estado autorizou, na manhã desta quinta-feira (25.05), a obra de construção da Adutora do Alto Capibaribe, que vai captar água na Paraíba para abastecer oito municípios do Agreste Setentrional de Pernambuco – cidades que integram o Polo de Confecções. A Adutora do Alto Capibaribe – um investimento de R$ 70 milhões – terá 51 quilômetros de extensão e captará água no Rio Paraíba, entre a cidade de Barra de São Miguel e o Açude Boqueirão. A água virá do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. O anúncio foi feito no Palácio do Campo das Princesas durante reunião do governador com prefeitos dos municípios beneficiados. 

A Adutora do Alto Capibaribe beneficiará diretamente os municípios de: Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Toritama, Vertentes, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte e Frei Miguelinho. Indiretamente, os municípios de Riacho das Almas, Cumaru, Passira e Salgadinho também serão beneficiados, pois haverá mais água disponível no Sistema Sirigi.

De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que vai tocar a obra, a Adutora do Alto Capibaribe deve ficar pronta em seis meses, a partir do início das obras. A previsão inicial é final deste ano ou início de 2018. A Adutora contará com duas estações de bombeamento, com uma vazão de 350 litros por segundo. 


Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Urgente: Temer revoga decreto que autorizava Forças Armadas em Brasília

Menos de 20 horas depois de autorizar atuação das Forças Armadas para garantir a segurança e proteger prédios públicos em Brasília, Michel Temer recuou. Na manhã desta quinta-feira (25), o presidente revogou o decreto por meio de uma edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Nesta manhã, Temer reuniu-se com ministros para avaliar uma possível anulação do decreto que visava garantir a ordem na Esplanada dos Ministérios depois que a manifestação contra o governo e as reformas trabalhista e da Previdência ganhou cenas de violência.

Zero Hora (RS)

Veja o decreto publicado no DOU:





Brega Selvagem na Mansão do Amor




A cantora e apresentadora Van Van e o DJ Mozaum lançam na próxima sexta-feira (26), mais uma balada na cidade, o Brega Selvagem. A festa brega cult acontece a partir das 22h na Mansão do Amor, com show e discotecagem dos anfitriões e dos DJs Val, Brega Bregoso, Kbeça e MC Lurdinha (Papeiro da Cinderela). 

Os Djs da balada prepararam um set bem eclético dentro do universo do brega, com muito romantismo e diversão. O agito será regado com clone de caipirinha até 23h.

Os ingressos para o Brega Selvagem custam R$ 10 (antecipado) e estão disponíveis no site da sympla: https://www.sympla.com.br/brega-selvagem__146275


Serviço:

Brega Selvagem
A partir das 22h, na Mansão do Amor, Rua Madre de Deus – 268, Recife Antigo
Ingressos: R$ 10 (antecipado)
Informações: (81) 9 7100.2001 / 9 8532.6635

O Especial de Cafés & Cia do Pão de Açúcar acontece até o dia 04 de Junho

A bebida preferida de 10 entre 10 brasileiros teve suas evoluções ao longo dos anos, mas sem nunca perder a essência. Há quem escolha o café pelo preparo e há quem o escolha pelo sabor. Sabor? O sabor é o mesmo, mas o detalhe está na intensidade da bebida, ou seja, umas pessoas preferem cafés com aromas mais fortes, outras optam pela bebida mais suave. E existe diferença entre os dois tipos? Claro que existe. A sensação de “força” ou “intensidade” obtida no preparo do café pode ser influenciada por diferentes aspectos, como o processo na lavoura pós-colheita, a elaboração do blend (combinação de espécies), a cor da torra, que é o tempo que o grão fica em cada temperatura e a moagem, que nada mais é que o ato de moer o café.

Hoje em dia, podemos degustar cafés com sabores distintos ao longo do dia, de acordo com cada momento. Por exemplo, de manhã, para despertarmos, um café suave é o mais indicado. Já após as refeições, uma boa pedida é um espresso, um pouco mais intenso. Fato é que independente do seu gosto, neste especial, o Pão de Açúcar traz para o consumidor as peculiaridades e características de todos os tipos de café e os seus acompanhamentos, como por exemplo: bolo, biscoitos amanteigados ou até mesmo chocolates. Além disso, uma grande variedade de produtos com preços especiais neste período.

Com o objetivo de sempre ajudar o consumidor facilitando o seu cotidiano, o Pão de Açúcar lista pra você uma harmonização entre os diversos tipos de café e seus acompanhamentos perfeitos:

DESCAFEINADOS:

A cafeína tem um composto químico orgânico que contém nitrogênio e é encontrado em vários alimentos, como: cacau, chá e café. Ela atua como um estimulante natural e seu uso tem sido ampliado pelas indústrias alimentícias e farmacêuticas. Consumir ou não a cafeína é uma decisão de cada um.

Muitas pessoas têm maior sensibilidade à substância do que outras. Para quem procura diminuir sua ingestão, mas não abre mão de um café à noite, a recomendação é o café descafeinado, cuja cafeína é retirada por métodos químicos ou naturais. Entretanto, hábito, sabor e principalmente o sono não serão perdidos.

CAFÉS SUAVES:

Os cafés mais suaves apresentam sabores e aromas mais delicados. Seus grãos são produzidos a partir de blends da espécie Coffe arabica, cujo processamento pós-colheita é feito sem a casca.

A bebida preparada com esses grãos de torra mais clara tornam os cafés ainda mais suaves e a moagem mais grossa faz o grão ter menos corpo e aroma. Numa escala começando com 3 e terminando em 10, os cafés são classificados como suaves quando ficam entre 3 e 6.

Cafés com essa particularidade são melhores degustados sem açúcar, preferencialmente puros. Os cafés mais suaves combinam melhor com queijos mais delicados, como os frescos e com pouco tempo de cura, com bolos cítricos de laranja ou limão e com chocolate ao leite. Há quem diga que servi-lo com frutas secas também é interessante.

CAFÉS INTENSOS:

Considerados como pilares dos cafés intensos: a torra do grão do café e o seu blend são fundamentais para a percepção do sabor quando ele é classificado como forte ou intenso. Quanto maior o nível de intensidade e, consequentemente, mais acentuado o seu amargor, maior será a porcentagem de grão de espécie canephora. Conhecido como robusta, este tipo de café tem o dobro da quantidade de cafeína que um da espécie arábica.

Biscoitos amanteigados, chocolates amargos e até mesmo brownie são combinações ideais para este tipo de café. Tem uma finalização mais longa e duradoura no paladar, o pó tem cor marrom mais escuro e o horário mais aconselhável para consumo é após o almoço. Na mesma escala de intensidade dos cafés, este encontra-se entre 7 e 10. 

A evolução do café trouxe o seu preparo a ser realizado em cápsulas. E não é por isso que suavidade e intensidade serão esquecidos. Basta saber a quantidade de água a ser colocada para determinar qual tipo de café você vai escolher, por exemplo: o café longo recebe uma quantidade maior de água resultando em um café mais fraco; já o café curto, tradicionalmente chamado de espresso, é concentrado e rico em açúcares, devido ao seu método de extração e rápido contato com a água.

Com sua tradicional exclusividade, o Pão de Açúcar apresenta o café colombiano Juan Valdez, considerado um café gourmet de alta qualidade, devido ao seu cultivo em elevadas altitudes e à sua colheita seletiva. Os cafés da Colômbia apresentam acidez cítrica e delicada, com corpo delicado e baixo amargor.

Blocos de vidro: um clássico na decoração de qualquer ambiente

Versáteis, funcionais e estilosos, além de bonitos, os blocos de vidro também servem como alternativa para divisão ou fechamento de ambientes. Proporciona aumento de luminosidade na área e ainda garantem um isolamento térmico e acústico. Eles estão disponíveis em diversos modelos, mas é preciso ter cuidado na aplicação, pois um único bloco mal encaixado ou alinhado de forma errada pode colocar abaixo todo o projeto.

Se você decidir colocar a mão na massa, precisa saber que o fundamental na hora é manter o alinhamento, considerando que as paredes devem ter uniformidade, do contrário o serviço não deve ser realizado. O uso de espaçadores plásticos e, em alguns casos, de barras de ferro para manter o distanciamento correto entre as peças e a estrutura do projeto são fundamentais.

Além de garantir a luminosidade do ambiente, outros benefícios dos blocos de vidro são que eles não demandam manutenção e que são fáceis de limpar. Além de combinar com qualquer tipo de decoração, proporcionando um efeito bastante clean. Também é preciso levar em contar a argamassa ideal para aplicação dos blocos de vidro. 

A Votomassa Bloco de Vidro, da Votorantim Cimentos, se destaca como ideal pelas propriedades técnicas necessárias e tem em sua formulação aditivos hidrofugantes, garantindo perfomance em áreas úmidas, por exemplo. Também propicia assentamento e rejuntamento simultâneos aos blocos de vidro com acabamento superior. Mais dicas de como você mesmo colocar na mão na massa conferir no http://www.mapadaobra.com.br/capacitacao/dicas-para-aplicacao-de-blocos-de-vidro/ ou Veja o passo-a-passo da aplicação de blocos de vidro com argamassa


Sindjud-PE confirma continuidade das paralisações parciais em todo o estado

O Sindjud-PE confirma para hoje, quinta-feira (25), mais uma paralisação da categoria, das 9h às 12h e das 14 às 17h. A ação iniciada após assembleia no último dia 16 tem por finalidade pedir a atenção da presidência ao pleito dos Servidores de Justiça de Pernambuco pela reposição salarial das perdas históricas e melhorias nas condições de trabalho. 

Na última segunda-feira (22), o Sindicato dos Servidores de Justiça (Sindjud-PE), acompanhado de mais duas entidades, SINDOJUS e ASPJ, participaram de uma reunião com o Presidente do TJPE, Desembargador Leopoldo Raposo, e ficou acordada a importância de uma reunião com o governador, para serem tratadas as demandas do Poder Judiciário, que será realizada com a participação dos representantes da categoria e do Chefe do Poder Judiciário.

Na reunião da última segunda, uma das maiores lutas dos servidores já está caminhando para uma provisória solução – um projeto para que o desenvolvimento do plano de carreira aconteça através da realização de uma segunda pós-graduação, não somente pela realização de um mestrado.

Tentando alcançar o principal objetivo de reposição salarial das perdas históricas desde 2009, desde o último dia 18, a categoria decidiu pela continuidade da paralisação parcial das atividades dos servidores duas vezes por semana, nas terças e quintas-feiras, das 9h às 12h e das 14 às 17h.

Senar-PE oferece 350 vagas palestras e oficinas gratuitas na Festa do Cavalo de Gravatá

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco - SENAR-PE promoverá palestras gratuitas, durante a 11ª Festa do cavalo de Gravatá, de 31 de maio a 04 de junho, no Haras Dr. Luiz Ignácio, BR 232 Km 84,5.

Serão oferecidas 350 vagas de capacitação, distribuídas entre nove palestras e cinco oficinas, com temas relacionados ao Turismo Rural, Equideocultura, Cavalgada e Educação Ambiental. As inscrições são gratuitas e abertas ao público. Mais informações: (81) 3312.8966.



Confira abaixo a programação:



Quarta-feira - 31 de Maio

9h às 12h Oficina de Corda – Cesta para Feno (Lula Seleiro)

9h às 12h Palestra Turismo Rural – Como Encantar o Turista no Meio Rural (Maria Anastácia)

14h às 17h Palestra de Equideocultura – Cuidado com os Potros Recém-nascidos (Victor Maia)

14h às 17h Palestra: "Cavalgada" Uma opção de lazer para o turista no meio rural. (Thiago Francisco)



Quinta-feira - 1º de Junho

9h às 12h Oficina de Corda - Cesta para Feno (Lula Seleiro)

9h às 12h Palestra: Turismo Rural - Café Rural - Uma Oportunidade de Negócio (Maria Anastácia)

14h às 17h Palestra de Equideocultura - Comportamento Equino (Victor Maia)

14h às 17h Palestra: "Cavalgada" Uma opção de lazer para o turista no meio rural. (Thiago Francisco)



Sexta-feira - 02 de Junho

9h às 12h Oficina de Corda - Cesta para Feno (Lula Seleiro)

9h às 12h Palestra: Educação Ambiental - Impactos do Turismo sobre o meio Ambiente (Thiago Francisco)

14h às 17h Palestra de Equideocultura - Manejo Nutricional de Equinos (Victor Maia)



Sábado - 03 de Junho

9h às 12h Oficina de Corda - Cesta para Feno (Lula Seleiro)

9h às 12h - Palestra: Educação Ambiental - Impactos do Turismo sobre o meio Ambiente (Thiago Francisco)



Sistema Faepe Senar PE

Itep é referência na análise de frutas para exportação

Na contramão da crise, a exportação de frutas continua alavancando a economia brasileira. Só em 2016, o setor movimentou mais de 700 mil dólares segundo dados da Associa­ção Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abra­frutas). A qualificação das frutas em atendimento às exigências da União Europeia está entre os principais pontos que contribuíram para o crescimento e consolidação do segmento. O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) é referência na realização de análises para atestar e elevar a qualidade das frutas made in Brasil, atendendo todo o país, com destaque para os produtores do Vale do São Francisco, que hoje já é responsável por 99% de toda exportação nacional de uva e 85% de todas as mangas exportadas pelo Brasil, de acordo com informações da Associação de Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Fran­cisco (Valexport).

A gerente do Núcleo Alimento Seguro e Sustentável do Itep, Adélia Araújo, ressalta que o trabalho desenvolvido pelo instituto segue os critérios de qualidade e de rastreabilidade exigidos pelo mercado, em especial o importador. Cada fruta passa por uma avaliação minuciosa para verificar a existência de resíduos de agrotóxicos, englobando mais de 500 compostos. As análises realizadas pelo Itep são acreditadas (ISO/IEC 17025), credenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Anvisa e Inmetro. O resultado é um serviço confiável e com nível de excelência abalizado pela União Europeia.

O reconhecimento das soluções e serviços oferecidos tem relação com o investimento em pesquisa e capital humano. “Nossos profissionais são comprometidos em estudar soluções. A nossa equipe tem mestres, doutores e técnicos especializados que participam de treinamentos, feiras, palestras e eventos científicos no Brasil e no exterior”, destaca a gerente.

QUALIFRUIT.COM - Para incentivar a exportação de frutas do Vale de São Francisco para a Europa, o Itep desenvolveu, em parceria com o Governo de Pernambuco, um programa de acompanhamento à inspeção das frutas realizada no Porto de Roterdã, na Holanda, porta de entrada de todo o material produzido no Sertão pernambucano. Iniciado em 2010 e mantido até 2015, o programa pioneiro no país foi decisivo para a consolidação das frutas do Vale do São Francisco no mercado europeu. “O Qualifruit funcionava como o olho do produtor no exterior. Através das informações das condições e da qualidade das frutas, os produtores ganham poder na negociação de preço de venda e definição de mercado, além da possibilidade de identificar melhorias de produção, embalagem e transporte”, explica Adélia Araújo.


Instituto de Tecnologia de Pernambuco

Abreu e Lima: Asilo interditado pela Secretaria de Direitos Humanos

Em mais uma ação conjunta de fiscalização, nesta quarta-feira (24/05), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon/PE, determinou a interdição de mais uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), a terceira neste de mês de maio. Com a medida, a instituição, que está localizada em Abreu e Lima, município da Região Metropolitana do Recife, tem o prazo de 15 dias para comunicar os familiares, que devem providenciar a remoção dos idosos para outra unidade, e encerrar as atividades. Em ações realizadas, neste mês de maio, outras duas instituições foram interditadas com prazo para encerramento das atividades, uma no bairro do Cordeiro e outra na Várzea.

Além da interdição, a fiscalização resultou no encaminhamento de 1 (um) idoso com indícios de maus tratos para o Hospital Maternidade Abreu e Lima, onde ficou internado e de outros idosos foram encaminhados a sede do MPPE no município para prestar esclarecimentos sobre suspeita de cárcere privado e sequestro. Entre as irregularidades constatadas pelo Corpo de Bombeiros: ausência de atestado de regularidade, ausência de sinalização de emergência, extintores incêndios vencidos e iluminação de emergência inoperante.

Já o Procon Pernambuco e a Vigilância Sanitária identificaram: alimentação insuficiente para atender os 24 idosos que vivem na instituição; alimentos e produtos correlatos vencidos, inexistência de licença sanitária, infraestrutura (mobilidade, acessibilidade e ventilação) e higiene precárias, ausência dos contratos de prestação de serviço e documentação pessoal dos idosos no local, além da inexistência da identificação externa do estabelecimento (placa). E mais, a instituição também conta com deficiência no atendimento médico e serviço de enfermagem, há ausência de atividades ocupacionais e relatórios de evolução médica, bem como falta de acompanhamento nutricional e cardápio, inclusive, sem diferenciação para idosos com patologias como diabetes ou alteração de pressão arterial.

Estiveram presentes na ação, equipes técnicas Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon Pernambuco e do Centro Integrado de Apoio e Prevenção a Pessoa Idosa (CIAPPI), programa da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH); Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e Delegacia de Abreu e Lima. Presente na ação, a promotora do Ministério Público de Abreu e Lima, Amélia Gadelha, encaminhou solicitação à Delegacia do município de instauração de inquérito policial para investigação dos indícios de cárcere privado, sequestro, maus tratos, retenção de documento e apropriação indébita. O Ministério Público também irá tomar a termo o depoimento de 10 (dez) idosos, após ouvida da equipe do CIAPPI.

Acompanhamento - Durante o prazo para cumprimento do encerramento das atividades, o CIAPPI fará o monitoramento e acompanhamento junto aos familiares dos idosos do processo de transferência para outras instituições de longa permanência, em conjunto com a equipe técnica do Creas do município. O Centro também atua prestando apoio psicossocial e jurídico, recebendo denúncias de violação dos direitos da pessoa idosa, e encaminhando para as entidades responsáveis. A equipe técnica do CIAPPI é composta por psicólogos, assistentes sociais e advogados. Mais informações através do telefone (81) 3182-7649.


Imprensa SEDH PE

Compesa sedia evento nacional sobre o uso de geotecnologia na área do saneamento

Representantes de sete companhias de saneamento do país estiveram reunidos, hoje (24), no Primeiro Encontro sobre Transformação Digital do Saneamento Brasileiro, que aconteceu na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no bairro de Santo Amaro. O evento promoveu o intercâmbio de conhecimento e experiências das empresas no uso de sistemas de informações geográficas e aplicação de geotecnologia na área do saneamento. No encontro, foram compartilhadas inovações com o emprego dessa ferramenta na gestão corporativa, que pode ser utilizada para otimizar ações operacionais e comerciais em busca de melhorias na prestação de serviços aos clientes.

"O evento despertou em todos participantes a curiosidade e as inúmeras possibilidades de utilização do Sistema de Informações Geográficas (Gis Corporativo) e, consequentemente, a otimização e aprimoramento dos serviços em vários segmentos de atuação", observou o diretor de Mercado e Atendimento da Compesa, Eduardo Sabino. A Compesa, que se posiciona como uma das principais companhias do país, no uso dessa tecnologia, apresentou o GisComp, desenvolvido e aprimorado pela empresa desde o ano de 2007. "Mostramos quais áreas já contam com esse serviço e de que forma avançamos na nossa gestão interna, unificando os cadastros comercial, técnico e operacional em uma única plataforma. Nos tornamos mais ágeis e melhoramos a nossa eficiência no atendimento ao cliente", explicou Luis Henrique Oliveira, gerente de Cadastro da Compesa, destacando a participação da Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal) no evento, referência no Brasil na implantação do Gis Corporativo.

O sistema criado pela Compesa passou por melhorias de tecnologia e performance para unificar bancos de dados. "Com essa ferramenta podemos direcionar melhor nossas ações, por meio da espacialização da nossa carteira de clientes e redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Esse serviço permite identificar redes de abastecimento que precisam ser substituídas ou mesmo determinar quais áreas precisam ser expandidas", informa o gerente. Um dos produtos gerados pela implantação do geoprocessamento na Compesa foi a versão do calendário de abastecimento disponibilizado no site www.compesa.com.br, no qual o cliente pode consultar o dia de fornecimento de água para a sua rua com mais precisão.

Participaram do encontro companhias que já utilizam o Gis Corporativo ou que já estão em fase de implantação da ferramenta, além de professores do curso de Engenharia cartográfica da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). "Estamos em processo de desenvolvimento do nosso Gis Corporativo e poder participar de um evento como este é muito importante para a troca de experiências. Conhecer as potencialidades das ferramentas implantadas por outras empresas de saneamento do país pode nos ajudar no desenvolvimento de uma ferramenta mais eficiente para a nossa companhia", disse Isaías Veríssimo Lopes, subgerente de geoprocessamento da Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba).

Imprensa Compesa

Uma mulher e nove homens assassinados no Pará

Dez pessoas foram mortas em uma chacina na fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D’arco, no sudeste do Pará, durante ação das Polícias Civil e Militar na manhã desta quarta-feira (24). Segundo a polícia, as mortes aconteceram durante o cumprimento de 14 mandados de prisão preventiva e temporária contra suspeitos de envolvimento no assassinato de um segurança da fazenda.


Entre os mortos, estão nove homens e uma mulher. Quatro das dez vítimas tinham mandados de prisão decretados. Segundo a Polícia Civil, as vítimas e os suspeitos estavam escondidos na fazenda. "Quando eles (policiais) chegaram na sede que já havia sido abandonada, havia indícios de que um grupo armado estava lá. Os policiais foram recebidos a bala e revidaram", disse o delegado João Bosco, em entrevista coletiva da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup), realizada na tarde desta quarta.

Ainda de acordo com a Segup, somente após a troca de tiros é que os policiais constataram que dez pessoas foram mortas. Nehum policial ficou ferido. Uma grande quantidade de armas foi apreendida no local.

Os corpos das vítimas foram levados para o Hospital de Redenção. A previsão é que eles sejam transportados para Marabá na quinta-feira (25). A Procuradoria Geral de Justiça articula com a Segup para que os corpos sejam transferidos de avião para o Instituto Médico Legal de Marabá.

O promotor de Justiça Agrária de Redenção, Erick Fernandes, está no Hospital de Redenção em contato com parentes das vítimas. Segundo a Promotoria, familiares das pessoas assassinadas denunciam que há desaparecidos. Homens da Polícia Federal estão no município investigando a chacina.

Em nota, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) se manifestou em profundo repúdio ao massacre de 10 trabalhadores rurais sem-terra ocorrido no município de Pau D’Arco, a 50 km de Redenção, na região sudeste do Estado, na manhã desta quarta-feira (24).

De acordo com a Comissão de Direitos Humanos da Alepa, a escalada de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais é um fenômeno que tem se intensificado em razão de uma rede social e simbólica fortalecida pela combinação dos seguintes fatores: impunidade, paralisia da reforma agrária e criminalização dos movimentos sociais.

E, diante do recrudescimento da violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais, a Comissão de Direitos Humanos da Alepa irá tomar medidas enérgicas para a apuração rigorosa dos fatos e a efetivação de ações de mediação e prevenção da violência no campo.

Portal G1

Reino Unido investiga atentado no show de Ariana Grande

A polícia britânica confirmou nesta nesta quarta-feira (24/05) estar investigando uma rede suspeita de estar por trás do ataque suicida que deixou 22 mortos e 64 feridos na saída de um show da cantora norte americana Ariana Grande (foto), em Manchester.



"Acho que está muito claro que estamos investigando uma rede", disse o chefe de polícia de Manchester, Ian Hopkins. As operações de busca em Manchester continuam, afirmou.

O ataque, ocorrido na noite desta segunda-feira, foi executado por Salman Abedi, de 22 anos. A ministra do Interior, Amber Rudd, já havia dito ser provável que Abedi não tenha agido sozinho e que ele era conhecido das autoridades de segurança.

Frank Gardner, jornalista especialista em segurança da emissora britânica BBC, divulgou informações de que Abedi teria sido apenas uma "mula", ou seja, ele teria vestido explosivos construídos por outra pessoa.

Além disso, a BBC confirmou que um homem de 23 anos preso na terça-feira por suposta conexão com o ataque em Chorlton, no sul de Manchester, é irmão de Abedi. A polícia prendeu mais três homens suspeitos de ligação com o atentado no sul da cidade inglesa.

Abedi nasceu em Manchester e tinha origem líbia. Seus pais seriam refugiados que fugiram do regime de Muammar Kadafi, segundo relatos da imprensa britânica. Ele teria ao menos três irmãos. O jovem de 22 anos vivia em Manchester numa das duas residências que foram alvo de uma operação policial nesta terça-feira.

Segundo o ministro do Interior francês, Gérard Collomb, Abedi teria passado pela Síria, onde se radicalizou. "É um cidadão de nacionalidade britânica, de origem líbia, mas que cresceu no Reino Unido e que, de repente, depois de uma viagem à Líbia e provavelmente à Síria, se radicalizou e decidiu cometer este atentado", disse com base em informações fornecidas por investigadores britânicos.

O atentado foi reivindicado pelo grupo extremista "Estado Islâmico" (EI). Trata-se do ataque mais mortal no Reino Unido desde o 7 de julho de 2005, quando homens-bomba mataram 52 pessoas no transporte público de Londres.

A polícia britânica divulgou também estar "confiante" de que as autoridades já identificaram todas as 22 pessoas que morreram no atentado e entraram em contato com todas as famílias. Somente depois de completar o trabalho forense, que pode levar até cinco dias, a polícia divulgará formalmente a lista de mortos.

Nesta terça-feira, o Reino Unido elevou seu nível de alerta para "crítico", o máximo em uma escala de cinco. Soldados foram alocados para tarefas de segurança.



Após repercussão negativa, Justiça manda parar demolições na Cracolândia, em SP

A defensoria pública de São Paulo obteve, na tarde desta quarta-feira (24), uma decisão judicial liminar que proíbe o governo do prefeito João Dória (PSDB) de continuar com as remoções compulsórias de pessoas e demolições de edifícios na região da Luz, conhecida como Cracolândia, na zona central da capital. Ação foi veementemente rechaçada pelos movimentos populares e por associações ligadas aos direitos humanos, entre elas o Conselho de Psicologia

Os procedimentos tiveram início na segunda-feira (22), logo após a violenta ação da Polícia Militar (PM), que no dia anterior havia dispersado os usuários de drogas que habitavam a área, conhecida como "fluxo".

Segundo Rafael Faber, um dos defensores públicos que assinou a ação cautelar movida pela Defensoria, o órgão identificou que as intervenções da Prefeitura na região foram feitas irregularmente, sem o cumprimento de um procedimento padrão.

"De imediato, o que verificamos na área é que diversas pessoas estavam sendo removidas do local e sendo colocadas na ruas sem nenhuma alternativa habitacional", relatou o defensor.

Segundo ele, no caso de remoções de pessoas, o Poder Público deve notificá-las. Além disso, os moradores têm direito à defesa processual e de levar seus bens pessoais, caso validado o procedimento. "Nada disso foi previsto na atuação na 'Cracolândia'", afirmou.

A decisão da defensoria impede que qualquer remoção aconteça sem um cadastramento prévio dos moradores para atendimento de saúde e habitação. Também foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil caso a Prefeitura não cumpra a decisão.

Coletiva de Imprensa

Em um entrevista coletiva que ocorreu nesta quarta-feira e contou com a presença do prefeito João Dória e do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o secretário de Negócios Jurídicos Anderson Pomini justificou as remoções como necessárias, citando o Artigo 5º, Inciso 25, da Constituição Federal, que determina que "em razão de iminente perigo público, o Estado poderá requerer a propriedade privada e tomar as providências que julgar adequada".

Na opinião de Danielle Klintowitz, Coordenadora de Urbanismo do Instituto Pólis, as premissas defendidas pela Prefeitura são equivocadas. "Não apresentaram nenhum auto mostrando que os prédios estavam em iminente perigo de cair, o que poderia justificar isso. Não conseguimos saber qual o iminente perigo público. Quando você vai demolir um edifício, tem que ter um ato administrativo e jurídico para fazer isso, tem que dar prazo e condições para as pessoas saírem adequadamente", afirmou.

Rafael Faber pondera ainda que a situação no território não é de calamidade imediata, como defendeu a Prefeitura. "O que a gente entende como calamidade é algo imprevisto que acontece do dia para a noite. A situação da Cracolândia, por mais triste que seja, já se estendia por anos", disse.

Especulação Imobiliária

De acordo com os especialistas e moradores da região, as remoções estão diretamente ligadas à dispersão dos dependentes químicos da Cracolândia, e fazem parte do projeto de "revitalização" do centro aprovado no plano de metas da gestão Dória. Para Klintowitz, o projeto pode ser considerado uma forma de higienismo através da gentrificação.

"É um programa gentrificador que vai expulsar a população mais pobre da região para trazer grandes empreendimentos imobiliários. Inclusive, na justificativa do programa, eles colocam como resultado esperado a valorização imobiliária. Na nossa visão, isso é uma coisa sempre excludente. Eu gostaria que a Prefeitura respondesse onde as pessoas despejadas irão e quem será a população prevista para habitar essa região, porque o que nos parece é que acham que essa porção da cidade não é para todos", opinou.

De acordo com Klintowitz, a proposta traz semelhanças com o projeto Nova Luz, apresentado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab em 2005, que também recebeu diversas críticas na época por simbolizar uma expulsão das classes mais baixas da região.

Segundo a trabalhadora autônoma Maria Moura Soares, moradora da região da Luz há mais de quarenta anos, os moradores suspeitam que os terrenos onde moram tenham sido vendidos para empresas.

Acidente

Maria Moura Soares é vizinha do terreno que já estava sendo demolido pela prefeitura quando um acidente feriu quatro pessoas, nessa terça-feira (23). As vítimas, moradoras do prédio ao lado do terreno, foram soterradas pela queda de um muro e levadas para a Santa Casa.

"Quando cheguei, o pessoal estava escavando com pá para retirar três pessoas que estavam soterradas, machucadas. Lá tem crianças, uma mulher grávida", disse.

Na opinião de Klintowitz, o acidente diz muito sobre como o projeto de urbanismo da cidade vem sendo conduzido pela Prefeitura. "Em nenhum lugar a Constituição diz que o poder público pode demolir o imóvel com pessoas dentro. São atos criminosos do Estado, e não há artigo nenhum que possa justificar o que foi feito", concluiu.

Na tarde desta quarta-feira, militantes de movimentos que lutam pelos direitos humanos na Cracolândia realizaram uma ocupação na Secretaria de Direitos Humanos com o objetivo de conquistar uma audiência pública para discutir os abusos que estão sendo cometidos na região.

Brasil de Fato

Aécio entrega passaporte e é notificado sobre prisão

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) não pode mais viajar para fora do Brasil.

Investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, ele teve que entregar seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira 24, num desfecho humilhante para quem, até poucos dias atrás, liderava protestos contra a corrupção.

Aécio também foi notificado sobre o pedido de prisão formulado pela procuradoria-geral da República e ganhou prazo de 15 dias para se manifestar antes da decisão do plenário da corte.

Depois que foi derrotado nas eleições presidenciais de 2014, Aécio decidiu incendiar o País – "só para encher o saco", como disse num grampo com o empresário Joesley Batista, a quem pediu uma propina de R$ 2 milhões.

Ao não aceitar o resultado eleitoral e se aliar ao então deputado Eduardo Cunha, hoje condenado a 15 anos de prisão, para provocar instabilidade econômica e, assim, lograr êxito no golpe, Aécio atirou o Brasil na maior crise de sua história.

Portal Brasil 247

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Bancada federal do PSol tenta revogar decreto de Temer

Os deputados federais do PSOL apresentaram, no início da noite desta quarta-feira, um Projeto de Decreto Legislativo para anular o decreto do presidente Michel Temer. Publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União, nesta quarta, a medida autoriza o uso das Forças Armadas nas manifestações para conter o protesto que ocorre em frente à Esplanada dos Ministérios. O decretou foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União, e prevê que as tropas federais reforcem a segurança até o fim deste mês, no dia 31 de maio.

"Não cabe às Forças Armadas, de acordo com a Constituição de 1988, a função de reprimir manifestações populares. Este Congresso Nacional não pode tolerar uma medida autoritária como essa, que visa ao cerceamento do sagrado direito de manifestação. O governo Michel Temer aprofunda o arbítrio e fere gravemente a democracia brasileira", diz um dos trechos da justificativa apresentada pelos deputados federais.

Assinam o documento os deputados: Luiza Erundina, Jean Wyllys, Chico Alencar, Ivan Valente, Glauber Braga e Edmilson Rodrigues.




Jornal O Globo (Rio)

Temer publica decreto autorizando exército nas ruas de Brasília

O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para controlar o protesto realizado em Brasília nesta 4ª feira (24.mai.2017). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Autoriza o emprego das Forças Armadas até 31 de maio.

O pedido foi atribuído ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –o político, porém, afirma ter solicitado a Força Nacional de Segurança.

O anúncio oficial foi do ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE). Ele afirma que o exército fará a segurança do Congresso e dos ministérios, além do Planalto e do Itamaraty.

“O senhor presidente [Michel Temer] faz questão de ressaltar que é inaceitável a baderna, que é inaceitável o descontrole e que ele não permitirá que atos como este venham a turbar um processo que se desenvolve de forma democrática e com respeito às instituições“, disse Jungmann no Palácio do Planalto.

O ministro afirmou que o ato de hoje era “pacífico“, mas “degringolou à violência, vandalismo, desrespeito, na agressão ao patrimônio público“.

Nesta 4ª feira (24.mai.2017) houve protesto sendo realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Houve confronto entre manifestantes e policiais. Prédios foram depredados e, 3 deles, incendiados.

Pouco depois da publicação, a notícia começou a repercutir nas esferas do poder. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello deu a seguinte declaração no plenário do Supremo:

“Voto um pouco preocupado com o contexto e eu espero que a notícia não seja verdadeira. O chefe do Poder Executivo teria editado um decreto autorizando o uso das Forças Armadas no DF no período de 24 a 31 de maio”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não foi dele o pedido de usar as Forças Armadas em Brasília. O deputado disse que pediu ao Planalto a utilização da Força Nacional de Segurança. “Se mandaram algo muito maior, aí é problema do governo”, declarou.

Crime de responsabilidade - “Medida autoritária, inconstitucional e ilegal. Uma afronta às liberdades públicas, claro crime de responsabilidade”. Assim definiu a coordenadora do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas Eloísa Machado sobre o decreto de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) acionado por Michel Temer para repressão do protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O Presidente determinou o Emprego das Forças Armadas no país até dia 31 de maio deste mês, valendo-se de uma lei que prevê a situação em caso de policiamento insuficiente. Para ela, bem como para grande parte da comunidade jurídica, Temer cometeu crime de responsabilidade, passível de impeachment.

Dentre tantas violações do governo Temer, causou espanto o uso das Forças Armadas para manter a plataforma do governo sustentada por falta de legitimidade popular e imposição de medidas inconstitucionais e draconianas para a população, como as Reformas Trabalhista e da Previdência. Esse decreto já foi utilizado outras vezes, como, por exemplo, na ocupação da Maré no Rio de Janeiro pelo Governo Dilma e na “crise” penitenciária em Manaus, já com o governo de Michel Temer. Ambos casos despertaram inúmeras críticas.

No caso atual, Temer é protagonista do escândalo das recentes divulgações de áudio entre ele e o empresário da JBS Joesley Batista; sua base governista no Congresso está esvaziada e pressionando pela renúncia; e, ainda, o presidente lida com a histórica resistência popular que pelo processo de impeachment contestado, bem como pela falta de legitimidade política para impor as reformas. No último domingo, 21, ele fez um pronunciamento em rede nacional contrariando opositores e situacionistas no sentido de que não renunciaria. O protesto por sua queda era esperado e inevitável.

Para o Professor de Constitucional da Fundação Getúlio Vargas, Rubens Glezer, no caso específico do decreto para reprimir manifestação popular não era cabível tal atitude sequer em tese – “A atuação das Forças Armadas é disciplinada no na lei em hipóteses que o policiamento ostensivo não é suficiente, o que claramente não é o caso. Além disso, houve evidente abuso na decretação do período que compreende 24 de maio a 31 de maio, um período injustificável que coincide com a agenda do governo. Flerte perigosíssimo com o estado policialesco sem limites”.

Para o Advogado da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares e Colunista do Justificando Patrick Mariano, Temer, na prática, decretou estado de sítio -“É estarrecedor que no dia em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos julga o caso do Vladimir Herzog e 10 trabalhadores rurais são assassinados pela polícia em uma ação de despejo, Rodrigo Maia e Temer baixam um decreto para que as forças armadas sejam usadas contra as manifestações até o dia 31 de maio. O decreto deixa nas mãos do ministro da defesa a forma como se dará o uso das forças armadas, ou seja, estamos, na prática, vivendo um Estado de sítio decretado por um governo ilegítimo”.

Mariano também entende que o decreto consolidou a prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República – “Ou seja, o governo Temer caiu e hoje só se sustenta pelo uso das forças armadas. Espero que os comandantes militares não se prestem à defesa de um governo corrupto, ilegítimo e irresponsável e que o STF processe por crime de responsabilidade Michel Temer”

No campo das instituições, o decreto de Temer já é contestado. Em sessão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou durante seu voto: “Presidente [do STF, Cármen Lúcia], voto um pouco preocupado com o contexto e espero que a notícia não seja verdadeira. O chefe do poder Executivo [Temer] teria editado um decreto autorizando o uso das Forças Armadas no Distrito Federal, no período de 24 a 31 de maio“

Márcio Sotelo Felippe, colunista no Justificando e Procurador do Estado, resume as intenções de Temer ao editar o decreto – “Desmoralizado, sem condições éticas e políticas de exercer a presidência, Temer quer intimidar pela força. Incidentes em protestos não são novidades e a democracia convive com isso em qualquer lugar do mundo”.

“A medida é abusiva e mostra o quanto está sendo nocivo para o país esse governo, ultrapassando limites perigosos. Temer fora já” – concluiu.

Revogação - O Palácio do Planalto disse que a decisão do presidente Michel Temer de usar as Forças Armadas para reforçar a segurança na Esplanada dos Ministérios na tarde de hoje (24) foi tomada com base na informação de que não havia policiais da Força Nacional suficientes para atender à solicitação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"[...] o Presidente da República, após confirmada a insuficiência dos meios policiais solicitados pelo Presidente da Câmara dos Deputados, decidiu empregar, com base no Artigo 142 da Constituição Federal, efetivos das Forças Armadas com o objetivo de garantir a integridade física das pessoas [...]", diz um trecho da nota divulgada no início da noite.

O Planalto destaca ainda o tumulto ocorrido durante a manifestação de hoje que protestava contra as reformas debatidas no Congresso Nacional e pedia a saída de Michel Temer. No protesto, um grupo de manifestantes e policiais entrou em confronto. O grupo quebrou vidraças dos prédios dos ministérios e colocou fogo em banheiros químicos. A polícia reagiu com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha. Os fatos, segundo o governo, motivaram o emprego de militares na proteção do patrimônio público.

"As manifestações ocorridas em Brasília nesta data, como largamente apresentado aos meios de comunicação, produziram atos de violência e vandalismo que, lamentavelmente, colocaram em risco a vida e a incolumidade de servidores que trabalham na Esplanada dos Ministérios nesta capital federal. [...] O Presidente da República ressalta que não hesitará em exercer a autoridade que o cargo lhe confere sempre que for necessário". A nota informa ainda que "restabelecendo-se a ordem, o documento será revogado".

Mais cedo, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez um pronunciamento informando que a determinação presidencial partiu de um pedido feito por Maia. O presidente da Câmara se manifestou, informando que fez a solicitação da Força Nacional (composta por agentes das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros), e não das Forças Armadas. A decisão do governo federal provocou debate entre parlamentares da base aliada e da oposição na Câmara e no Senado.

Governo do Distrito Federal

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, divulgou nota lamentando os episódios de violência que ocorreram durante a manifestação, resultando em depredação do patrimônio público e privado. Segundo estimativa parcial da Polícia Militar do Distrito Federal, mais de 35 mil pessoas participaram da manifestação convocada por centrais sindicais de todo o país contra as reformas previdenciária e trabalhista.

O governador, no comunicado, se disse "surpreso" com o decreto do presidente Michel Temer autorizando o uso das Forças Armadas para proteger os demais prédios da Esplanada dos Ministérios, palácios e o Congresso Nacional, até o dia 31 de maio.

"Medida extrema adotada sem conhecimento prévio e nem anuência do Governo de Brasília e sem respeitar os requisitos da Lei Complementar nº 97/99 (artigo 15, parágrafos 2º e 3º)", criticou Rollemberg. "Os fatos de hoje em Brasília retratam a grave crise política do país. Não é a violência e nem a restrição de liberdade que a resolverão. A solução virá do estrito respeito à Constituição e às leis em vigor no país", completou.

Rollemberg ressaltou que a PM agiu conforme protocolo assinado entre os governos federal e distrital, no mês passado, "em que a segurança dos prédios públicos federais ficou sob a responsabilidade da União". O documento diz que possíveis excessos cometidos durante a operação serão "rigorosamente apurados".

Centrais sindicais

Em nota, a Força Sindical, uma das centrais organizadoras da marcha de hoje, lamentou os atos de depredação. Segundo a central, tais atos foram cometidos por black blocs infiltrados na manifestação.

"Foi uma manifestação pacífica e organizada, mas forte o suficiente para atrair a atenção de toda a mídia brasileira e boa parte da atenção internacional. Mais do que lamentar, nós, da Força Sindical, rechaçamos a infiltração de black blocs neste ato grandioso e significativo. Não temos nada a ver com esses baderneiros. E igualmente atribuímos ao despreparo da Polícia Militar de Brasília grande parte da responsabilidade pelas cenas lamentáveis de depredação do patrimônio público. Em lugar de prender bandidos comuns e qualificados, de máscara ou de colarinho branco, infelizmente essa polícia se especializa em atacar trabalhadores e trabalhadoras", diz a nota, assinada pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.

Na nota, a central diz que as reformas precisam ser "repactuadas com a sociedade". "A solução para a pacificação do povo brasileiro, com a consequente retomada da economia, está, outra vez, com o próprio governo e com o Congresso Nacional. Não há a mínima condição de estas reformas prosseguirem. Têm de ser retiradas e refeitas, repactuadas com toda a sociedade e, especialmente, com o movimento sindical".

Portais Poder 360º e Brasil 247


Brasília, 24 de maio de 2017 [3]


Brasília, 24 de maio de 2017 [2]

Um dia tenso demais, mesmo para os padrões da última semana. O que começou como um ato contra Temer convocado por centrais sindicais se transformou em cenas de quebra-quebra e depredação em prédios de ministérios, além de confrontos entre manifestantes e policiais, com presos e feridos. O governo chamou o Exército para as ruas de Brasília. Em seguida, houve diversas críticas de excesso na decisão de Temer. A crise se mantém em alta temperatura.


Caos em Brasília

Foram 7 presos, 49 feridos, um rastro de depredação de prédios públicos e de estruturas que compõem a Esplanada e incêndio na área interna dos ministérios da Agricultura, do Planejamento e da Cultura (nesse caso, só com prejuízos materiais). Policiais atiraram contra manifestantes em Brasília. O presidente Temer decretou o uso das Forças Armadas nas ruas da capital por uma semana para "garantir manifestação pacífica".

O governo afirma que atendeu um pedido do presidente da Câmara. Rodrigo Maia contradiz a versão e diz que solicitou a Força Nacional, não o Exército
O ministro da Defesa disse que a presença das Forças Armadas foi necessária porque a PM não conseguiu controlar o vandalismo
Em meio ao tumulto nas ruas, deputados governistas e de oposição trocaram empurrões em confronto no chão da Câmara

E sem oposição em plenário a Câmara aprovou 3 medidas provisórias em 1 hora
Marco Aurélio, do STF, demonstrou surpresa com o decreto: 'Espero que a notícia não seja verdadeira'
Já à noite a oposição apresentou projetos para derrubar o uso das Forças Armadas
Renan Calheiros, rival do presidente, declarou que o decreto “beira à insensatez"
Por sua vez, a Defesa diz que serão utilizados 1.500 homens para cumprir o decreto
E o Planalto afirma que haverá revogação após a "ordem" ser restabelecida.










Com informações do Portal G1