terça-feira, 28 de julho de 2015

Sudene: Posse e Interdição

O ex-prefeito do Recife, João Paulo Lima (PT), tomou posse no início da tarde desta terça-feira (28) como superintendente da Sudene, na capital. A cerimônia aconteceu na sede da Sudene, no bairro do Engenho do Meio, Zona Oeste do Recife. Em seu discurso, João Paulo afirmou que sua gestão vai priorizar a educação, a ciência e tecnologia, o desenvolvimento produtivo e a sustentabilidade.
"Vamos fortalecer e ampliar a articulação regional para ter competitividade em relação às demais regiões do país", afirmou, citando ainda a economia criativa. "Sem esquecer a economia da cultura, notadamente agora, quando a atividade cultural já se incui no estatuto da microempresa, e considerando a sua relevância na região nordestina".
Prestigiaram a cerimônia o ministro da Integração Nacional, Gilberto Orcchi; os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Ceará, Camilo Santana; os vice-governadores da Bahia, João Felipe de Souza Leão; do Piauí, Margarete Coelho; os prefeito do Recife, Geraldo Julio; de Olinda, Renildo Calheiro; além de vários parlamentares da Região.
João Paulo foi nomeado para o comando da autarquia pela presidente Dilma Rousseff (PT), na terça (21). O ex-prefeito já foi membro do Conselho Deliberativo da Sudene em 2008, quando era presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito do Recife (2001-2008). João Paulo assume a superintendência em substituição a José Márcio de Medeiros Maia.
João Paulo Lima, que é formado em economia, foi vereador, deputado estadual, prefeito do Recife e deputado federal, além de candidato ao Senado nas últimas eleições.
A Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) é uma autarquia administrativa e financeriamente autônoma, que busca articular e fomentar o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste. Para isso, conta com instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) -- que tem um orçamento de R$ 2 bilhões para 2015 -- e incentivos fiscais.
Interdição - A Justiça Federal determinou a desocupação imediata de todo o prédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que fica na Cidade Universitária, no Recife. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (28).
De acordo com documento assinado pelo juiz da 1ª Vara Federal, Roberto Wanderley Nogueira, o prédio apresenta problemas na estrutura e no sistema de combate a incêndio. A decisão de desocupação do prédio atendeu a um pedido da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho.
A Justiça Federal concedeu um prazo de cinco dias para que as instituições retirem os equipamentos, móveis e documentos das salas do prédio da Sudene. Os oficiais de Justiça seguem na tarde desta terça para entregar os mandados e ofícios, além de afixar editais em todas as portas e corredores do prédio, com o objetivo de informar as pessoas que ali trabalham, segundo a 1ª Vara Federal.
No mesmo edifício também estão instaladas outras repartições da administração federal, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o Ministério da Saúde. Funcionam no local, ainda, os juizados da Justiça do Trabalho.
A ação não prevê para onde os órgãos que atuam no prédio devem ser deslocados com a desocupação, uma vez que o objeto do processo é apenas a "a possibildiade ou não da continuidade dos trabalhos no local". A expectativa da Justiça é de que a desocupação do edifício seja feita de forma voluntária.
G1 entrou em contato com a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU-PE), responsável pelo edifício, mas o órgão ainda não havia sido notificado da decisão.
O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) informou, por meio de nota, que suspendeu as atividades das 23 Varas do Trabalho do Recife, que funcionam no prédio da Sudene, nesta terça (28) e quarta (29). Os prazos dos processos das varas ficam suspensos e as audiências previstas devem ser remardacadas.
A decisão é preventiva, enquanto a Advocacia-Geral da União toma conhecimento da decisão, para decidir os próximos passos. O TRT-PE informou ainda que "está empenhado na busca de uma solução para o problema".
Com informações do Portal G1