quarta-feira, 6 de maio de 2015

Meninas Mucamas

Um anúncio chocante, de trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo e adoção ilegal, veiculado no jornal Diário do Pará, foi denunciado hoje cedinho por um advogado à presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região, juíza Claudine Rodrigues. 

Nos classificados, um casal que se diz de empresários, moradores apto. 202 do Condomínio Viver Castanheira, localizado na BR-316, perto do Viaduto do Coqueiro, ao lado da Amepa- Associação dos Magistrados do Pará, anuncia a "adoção" de menina de 12 a 18 anos, para morar com eles e cuidar de um bebê de um aninho. 

A juíza - que através da Amatra8 desenvolve o projeto Trabalho, Justiça e Cidadania, justamente em prol da infância e da juventude - ligou pessoalmente, do telefone institucional, sem se identificar, e confirmou a veracidade da denúncia. A pessoa que atendeu ao telefonema disse que o casal precisava de uma babá "com as exigências que estavam no jornal" (criança de 12 a adolescente de 18 anos, que resida no emprego). Quando a magistrada perguntou se a candidata poderia ter mais de 18 anos, ouviu um sonoro "de jeito nenhum!". E na hora em que indagou o nome do contratante o homem desligou o telefone. 

As juízas do trabalho Zuíla Dutra e Vanilza Malcherque coordenam a campanha de erradicação do trabalho infantil do TRT8 e TST, já entraram em campo, também. Acionado com a cobrança de providências urgentes, o diretor geral da RBA, Camilo Centeno, prometeu que "tomaria as medidas necessárias imediatamente". Amanhã mesmo será instaurada investigação pelo Ministério Público do Trabalho contra as pessoas físicas e o veículo de comunicação, já adiantou a procuradora-geral do MPT, Gisele Góes, e o Ministério Público do Estado também deverá ajuizar uma ação.

Identificação - A Polícia Civil do Pará já identificou várias pessoas envolvidas no anúncio ofertando vaga de babá a meninas na faixa etária de 12 a 18 anos. Além do casal a que se refere, um homem que se diz advogado mas na verdade é rábula (advogado sem formação, algo que não é mais permitido no Brasil atual, era bastante comum no Brasil Império) afirma representar o casal, assumiu ter feito o anúncio e é dono de uma das linhas telefônicas publicadas, e mais uma quarta pessoa, dona de outra das linhas telefônicas veiculadas. O tal rábula já foi ouvido hoje, e amanhã o casal e o quarto envolvido serão intimados a prestar depoimento, assim como a direção do jornal Diário do Pará. A delegada Simone Edoron, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis, está à frente do caso.

O rábula contou uma história mirabolante. Que conheceu o casal em um acidente de trânsito, se compadeceu porque eles precisavam de uma babá para cuidar do bebê, que se ofereceu para fazer o anúncio e pediu para usar a linha da quarta pessoa. Não explica o porquê de tanto interesse. E, já que se apresentou como advogado, embora não seja, conhece a lei e não tem como justificar a exigência da faixa etária de 12 a 18 anos, muito menos a adoção ilegal.

Repercussão - Os dois anúncios para crianças e adolescentes denunciados aqui no blog, anteontem, alcançaram repercussão nacional, o que estimula a sociedade a ficar vigilante e ter conduta proativa no enfrentamento aos abusos cometidos diariamente contra a infância e a juventude. Não raro, o recrutamento de crianças e adolescentes envolve trabalho infantil, análogo ao escravo, adoção ilegal, maus tratos, tráfico humano e pedofilia. Muitos, tortura e morte, como já visto em casos medonhos que emocionaram o País e o mundo, como o da menina Marielma. O jornalista Douglas Belchior, que mantém uma coluna na revista Carta Capital on line em São Paulo e é membro do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, repercutiu a situação em matéria intitulada "Precisa-se de meninas para trabalho infantil e escravo".

Veja o anúncio que solicita uma adolescente pra cuidar do bebê, a outrora chamada "mucama":





Com informações da jornalista, advogada e ativista Franssinete Florenzano
Blog Uruá Tapera (PA)