segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Sancionada lei que proíbe camarotes em Olinda

O procurador de Olinda, César Pereira, informou que o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, sancionou, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei que impede a instalação de casas-camarotes durante o carnaval. O projeto de lei foi votado pela Câmara de Vereadores do município ainda em dezembro e o governo tinha até a próxima quarta (28) para se pronunciar, Na mesma data, deve ser publicada a decisão no Diário Oficial do município. "Na avaliação do Executivo, esse tipo de evento, sobretudo com a proporção que vem tomando nos últimos anos, se tornou incompatível com a realização do Carnaval no Sítio Histórico", afirmou.

O projeto de lei de iniciativa da Prefeitura deOlinda que propunha mudanças na Lei 5.306 de 2001, conhecida como Lei do Carnaval, foi aprovado pelos parlamentares com 22 emendas, no dia 19 de dezembro. Entre elas estava uma que impede a instalação de camarotes particulares em todo o Sítio Histórico do município, mantendo a redação original da lei municipal. O documento só chegou ao gabinete do prefeito Renildo Calheiros no último dia 7 de fevereiro e, por isso, ele tinha até 28 de janeiro para sanção ou veto.

No último dia 13 de janeiro, uma audiência pública realizada na sede do Ministério Público de Pernambuco, em Olinda, reuniu críticas e sugestões da sociedade civil e de representantes de entidades sociais sobre o carnaval do município, que ocorre dentro de um mês. As demandas foram debatidas entre o órgão e a Prefeitura em reunião no dia 20. Até aquela data, a procuradoria do município garantiu que nenhum alvará tinha sido expedido autorizando esse tipo de evento no Sítio Histórico durante a folia.
A organização do camarote Carvalheira na Ladeira, que seria instalado na área do Colégio São Bento, anunciou em sua página oficial a mudança de local. "Em consonância com a Lei do Carnaval (Lei nº 5.306/01, alterada pelo PL nº 94/2014), a qual visa proibir a existência de polos não oficiais de folia no Sítio Histórico de Olinda, os produtores do Carvalheira na Ladeira anunciam a oficialização do novo local de realização do evento.
A nova estrutura de 12.600m² está sendo montada na Avenida Olinda, 740. No novo espaço, localizado na principal via de acesso ao Carnaval de Olinda, próximo às ladeiras e focos de folia, o público poderá desfrutar do mesmo conforto e comodidade oferecidos nos eventos Padrão Carvalheira".
Portal G1