A morte de João Antônio Donati, cujo corpo foi encontrado na última quarta-feira (11) em um terreno baldio com um saco plástico na boca, em Inhumas (GO), lembra a trágica história do chileno Daniel Zamudio. O jovem foi cruelmente torturado durante 6 horas por quatro homens em Santiago, capital chilena, e morreu 25 dias depois por consequência dos ferimentos graves. A sua morte, no entanto, não foi em vão e mobilizou a população a pressionar o governo, que aprovou a criminalização da homofobia no país.
Segundo Dimitri, a não ser que algum fato (que tal o assassinato de João?) seja capaz de mobilizar a sociedade, está muito distante o dia em que a homofobia será criminalizada no Brasil. “Na ausência da lei que criminaliza a homofobia, o caso de João Antônio será julgado como homicídio simples. Se a homofobia fosse crime, a polícia poderia encaminhar a investigação numa linha mais clara”, comenta.
O advogado se lembra do caso do professor gay de filosofia Alessandro Faria, que foi agredido na Rua da Consolação, em São Paulo, por cinco skinheads. “Os criminosos foram identificados, mas levamos 15 dias para convencer o promotor, que não se sentia autorizado a promover a prisão daqueles skinheads, porque não havia uma lei que tipificasse aquela conduta”.
O único projeto de lei que criminalizava a homofobia no Brasil (PL 122) foi juntado ao projeto de reforma do Código Penal Federal.
Dimitri também aponta que o incêndio que atingiu o Centro de Tradições Gaúcha (CTG) Sentinelas do Planalto, em Santana do Livramento (RS), na madrugada desta quinta-feira (11), também seria melhor apurado pelas autoridades se a homofobia fosse um crime no País. O local iria sediar um casamento gay neste sábado (13) e a polícia suspeita que o fogo tenha sido provocado por um ato criminoso. “Mesmo sem vítimas, é um crime de ódio. São dois casos paralelos que mostram a urgência de criminalizar a homofobia”, conclui o advogado.
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