O projeto de lei da chamada "cura gay" pode ser votado na tarde desta terça-feira, 4, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A proposta revoga artigos de resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbem profissionais da área de propor o "tratamento" da homossexualidade.
O projeto já entrou na pauta da comissão outras três vezes, mas não avançou, por falta de quórum ou porque a sessão foi cancelada em razão de votações importantes na Câmara.
A reunião, em geral realizada às quartas-feiras, foi antecipada a pedido da bancada evangélica por causa da manifestação contra o casamento gay, organizada pelo pastor Silas Malafaia. Feliciano também deve participar do evento, que pretende reunir 30 mil pessoas em frente ao Congresso.
O Projeto de Decreto Legislativo 234/11 é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO). O parlamentar argumenta que a resolução do conselho restringe o trabalho dos profissionais e extrapola seu poder regulamentar. O Conselho Federal de Psicologia e a Secretaria de Direitos Humanos manifestaram-se contra a alteração.
Nesta tarde, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos fará uma votação simbólica da proposta. A frente é composta por deputados que deixaram a comissão em protesto à permanência de Feliciano na presidência do colegiado.
Estadão
