O Fórum Pernambucano Pró-Vida tem prazo até sexta (26) para reconhecer que o anúncio publicado pela entidade num jornal local de grande circulação tem cunho homofóbico e fazer uma retratação pública. Caso contrário, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai mover uma ação por danos morais coletivos.
Na última segunda-feira, o promotor Maxwell Vignoli realizou um encontro com integrantes do fórum e do Centro Estadual de Combate à Homofobia. Intitulado Pernambuco não te quer, o anúncio veiculado no dia 3 de setembro causou polêmica ao repudiar o homossexualismo, ao lado da prostituição, da exploração sexual de menores, do turismo sexual e da pedofilia. Nas redes sociais, a publicidade despertou indignação nos movimentos ligados à defesa dos direitos humanos.
Na ocasião, o promotor apresentou a proposta de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Pró-Vida, além de assinar o documento, publicaria um anúncio com as mesmas dimensões do anterior, ressaltando o direito à livre manifestação sexual, nos três maiores jornais do Estado.
A proposta do MPPE ainda estipula uma multa de R$ 1.886,79 (fixada com base no valor pago pelo anúncio) por dia, caso o TAC seja assinado depois de sexta-feira. A quantia seria repassada ao Fundo Municipal de Direitos Humanos do Recife.
“Eles pediram que o Ministério Público fosse paciente e alegaram que o prazo dado foi pequeno. Argumentaram que o fórum é formado por várias entidades e que seria preciso mais tempo para consultar todas elas. Mas preferi manter o prazo. O objetivo é uma composição, um acordo”, disse o promotor.
Embora os membros do Pró-Vida ainda não tenham se posicionado oficialmente, Maxwell Vignoli já definiu os próximos passos, caso haja resistência na assinatura do TAC. “"Se o acordo não prosperar, iremos mover uma ação por danos morais coletivos. Nesse caso, o valor estipulado pelo juiz pode ser muito superior à multa que propomos. Vamos fazer um cálculo tomando por base o número de pernambucanos que são tolerantes ou possuem uma orientação sexual diferente da defendida pelo fórum"”, explicou.
O presidente do Pró-Vida, Márcio Barbosa, sinalizou que não pretende aceitar a proposta do MPPE. “"A Justiça é o lugar correto para os homens de bem acertarem suas divergências”, respondeu, ao ser indagado pela reportagem do JC se assinaria o TAC.
Ele reclamou do prazo fixado e disse acreditar que a entidade agiu dentro da legalidade. "“Estamos convictos de que fizemos tudo baseado em conceitos cristãos e na legalidade, respeitando a liberdade de expressão"”, pontuou.
Márcio Barbosa reforçou que o fórum é formado por 25 entidades e que vai procurar todas para definir, em conjunto, qual posicionamento seguir. "“Só poderemos nos pronunciar depois".
Com informações da AMMPE e do Jornal do Commercio”
