Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei de nº 14.696 que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes, denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo no âmbito do Estado de Pernambuco. A nova Lei, que será coordenada pela Secretaria dos Esportes do Estado, é meta prioritária do governo Eduardo Campos.
O Time Pernambuco, já apelidado pela Secretaria de Time PE, tem o objetivo de selecionar novos atletas e paratletas com comprovado potencial para representar o país nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, como também seus treinadores, desde que tenham reconhecida capacidade técnica e experiência esportiva.
“A Lei tem o objetivo de melhorar o desempenho dos nossos atletas e dos seus treinadores. Assim poderemos tornar Pernambuco uma referência esportiva nacional”, acredita a secretária dos Esportes do Estado, Ana Cavalcanti. Com a nova Lei os atletas e paratletas pernambucanos terão direito à assistência médica, hospitalar, odontológica e fisioterápica, acompanhamentos psicológico, nutricional, fisiológico, físico; além de seguro de vida e acidentes, passagens (rodoviária ou aérea) e auxílio financeiro no valor de R$1.000,00 mês.
Vale salientar que o atleta já contemplado pelo programa Bolsa Atleta Estadual deverá optar por um dos benefícios. Já os treinadores terão direito ao auxílio financeiro no mesmo valor do concebido aos atletas, passagens (rodoviária ou aérea) e assessoria técnico-científica.
Passaporte esportivo -– a nova política de concessão de benefícios destinada aos praticantes de esportes de base, estudantil e rendimento tem a finalidade de conceder passagens (rodoviárias ou aéreas) destinadas a viabilizar a participação de atletas e paratletas em competições esportivas a fim de incentivar a prática esportiva.
Para ser contemplado é preciso que o atleta ou paratleta tenha mais de 14 anos, estar vinculado a uma entidade de prática desportiva, não receber salário de entidade de prática desportiva, dentre outros requisitos. Não serão beneficiados com o Passaporte Esportivo o atleta ou paratleta pertencente à categoria máster ou similar.
Secretaria de Esportes de Pernambuco
