segunda-feira, 18 de junho de 2012

Juiz é tirado de ação do caso Cachoeira que tramita em Goiás


Responsável pela autorização das escutas na Operação Monte Carlo, o juiz Paulo Augusto Moreira Lima foi afastado da 11ª Vara Federal em Goiás. Foi o juiz que também ordenou a prisão do empresário Carlinhos Cachoeira, que aconteceu no final de fevereiro.

Segundo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), Moreira Lima era o substituto da 11ª Vara. Ele agora irá atuar na 12ª Vara Federal. O tribunal informa que a mudança aconteceu por conta do remanejamento de pessoal. Nesta segunda-feira (18), a 3ª Turma do TRF decidiu que as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo são legais.

Os dois votos a favor foram anunciados e contrariam posição do relator, Tourinho Neto, pela ilegalidade das escutas. Os votos pela legalidade das gravações foram dados pelos juízes federais Cândido Ribeiro e Marcos Augusto Souza. Agora, a defesa de Carlinhos Cachoeira, alvo principal da Operação Monte Carlo, estuda recorrer no próprio TRF ou no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na semana passada, Tourinho Neto considerou todas as provas ilegais, argumentando que foram insuficientes as justificativas do juiz de primeira instância ao autorizar as escutas. Para ele, grampos só podem ser autorizados em situação excepcional, o que não teria acontecido na Monte Carlo.

Em seu voto anunciado hoje, entretanto, Cândido Ribeiro disse que a Monte Carlo foi uma operação excepcional porque o esquema de Cachoeira contava com o envolvimento de policiais federais e civis, e por isso, segundo ele, as gravações telefônicas eram necessárias.

A posição de Tourinho preocupava investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público Federal porque, se fosse confirmada pelos demais juízes nesta segunda-feira, comprometeria toda a operação.Uma anulação colocaria em risco ainda o inquérito contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no STF (Supremo Tribunal Federal) e até mesmo a continuação da CPI do Cachoeira.

Mesmo com o placar desfavorável no TRF, o advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, deve usar o conteúdo do voto de Tourinho Neto como argumento num possível recurso ao STJ.

Folha SP