O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) confirmou nesta quarta-feira (20) que o presidente da instituição, Jurandir Vieira Santiago, não suportou a pressão e renunciou um dia após denúncia do MP-CE (Ministério Público do Ceará) de que ele estaria envolvido num suposto esquema para desvio de verbas para construção banheiros populares em Ipu, no sertão cearense. Nos últimos dias, duas fraudes em operações de crédito detectadas por auditorias foram divulgadas pela imprensa e causaram uma crise interna na instituição.
Além do presidente, o Conselho de Administração do BNB também informou que decidiu afastar dois diretores: Isidro Moraes de Siqueira (de Controle e Risco) e José Sydrião de Alencar Júnior (de Gestão do Desenvolvimento). Segundo o Conselho de Administração do BNB, as mudanças ocorreram “de modo a fortalecer a gestão do Banco e o cumprimento de suas missões institucionais”.
O Conselho de Administração nomeou Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, atual diretor de Negócios, para ocupar interinamente a presidência do banco. No período em que estiver à frente do banco, ele vai acumular os dois cargos.
Outra mudança já anunciada foi a transferência do Stélio Gama Lyra Júnior da Diretoria Administrativa e de Tecnologia da Informação para a diretoria de Gestão do Desenvolvimento. Já para a Diretoria de Controle e Risco, o Conselho de Administração do banco nomeou Manoel Lucena dos Santos. Nelson Antônio de Souza vai ocupar a Diretoria Administrativa e de Tecnologia da Informação.
Em entrevista à imprensa cearense, o advogado de Jurandir, Hélio Leitão, informou que ele estava deixando o cargo por uma "decisão pessoal" para proteger o BNB e a sua família e ter mais tempo de preparar sua defesa. Leitão assegurou que Santiago é inocente na denúncia de envolvimento em fraudes na construção de banheiros e vai prestar todos os esclarecimentos necessários à Justiça.
Escândalos
As últimas duas semanas foram turbulentas no BNB. A crise chegou ao presidente ontem, quando o MP incluiu o nome do presidente Jurandir Vieira Santiago na denúncia de supostos desvios de verbas para a construção de 2.108 kits sanitários no município de Ipu (324 km de Fortaleza) liberadas em 2009. A inclusão foi feita após o procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, protocolar um anexo da denúncia-crime sobre o caso.
A inclusão do presidente na lista de denunciados na ação foi feita após o TJ/CE (Tribunal de Justiça do Ceará) solicitar ao MP que fosse apurada a participação de Santiago no suposto esquema fraudulento que liberou R$ 3,1 milhões em verbas, quando ocupava o cargo de secretário adjunto da Secretaria das Cidades do Ceará. Segundo investigações, ele teria renovado o convênio, mesmo após auditoria interna apontar que as obras não estavam em andamento.
Também esta semana, o BNB confirmou, na terça-feira (19), que uma irregularidade foi detectada nos financiamentos rurais na agência de Limoeiro do Norte (CE). O alvo das fraudes desta vez foi o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A denúncia foi feita por um gerente do BNB à Polícia Federal, que alegou que o dinheiro estava sendo repassado a pessoas que não eram agricultores de baixa renda, como determina o programa.
Em nota encaminhada ao UOL, o BNB confirmou a existência das fraudes. “[As irregularidades] já vinham sendo alvo de sindicância promovida pela auditoria interna. Foram constatadas irregularidades em 199 operações, que totalizaram cerca de R$ 3,8 milhões”, informou o banco.
Uma semana antes, o BNB informou que detectou fraudes em operações de crédito no valor de R$ 115 milhões, que culminou no afastamento o chefe de gabinete da presidência, Robério Gress do Vale, acusado de beneficiar empresa de cunhados com financiamentos irregulares.
Por conta da descobertas das fraudes, o BNB é alvo de auditoria da CGU (Controladoria Geral de União) e está com sindicâncias internas abertas para investigar o caso. Segundo o banco, medidas administrativas já foram adotadas para evitar novos desvios, como os detectados pelo BNB.
O banco
O BNB é uma instituição financeira voltada ao desenvolvimento regional e tem 90% de seu capital sob o controle do Governo Federal. Com 60 anos, o Banco do Nordeste do Brasil é organizada sob a forma de sociedade de economia mista, de capital aberto, tendo mais de 90% de seu capital sob o controle do governo federal.
O banco atua em cerca de 2.000 municípios, abrangendo os nove Estados da Região Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), o norte de Minas Gerais (incluindo os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e o norte do Espírito Santo.
Maior instituição da América Latina voltada para o desenvolvimento regional, o banco opera como órgão executor de políticas públicas, cabendo-lhe a operacionalização de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Além dos recursos federais, o banco tem acesso a outras fontes de financiamento nos mercados interno e externo, por meio de parcerias e alianças com instituições nacionais e internacionais, incluindo instituições multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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