sábado, 2 de junho de 2012

Assinada a Comissão Estadual da Verdade


“A verdade cura, às vezes arde, mas cura”. Foi citando o bispo africano Desmond Tutu que o governador Eduardo Campos abriu o seu discurso na cerimônia que marcou a instalação da Comissão Estadual de Memória e Verdade e a posse dos seus integrantes nesta sexta-feira (1º de Junho). O evento foi realizado nos jardins do Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença de familiares de desaparecidos políticos, entidades representativas dos direitos humanos e personalidades como o senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Respaldada pela Lei 14.688, de 1º de junho de 2012, a Comissão Dom Hélder Câmara vai “lançar luz sobre o chumbo dos porões”, como disse o governador. Isso significa apurar e esclarecer crimes de seqüestro, morte, desaparecimento e tortura no período da Ditadura Militar (1946/1988) e do Estado Novo (1937/1946), ocorridos no território de Pernambuco ou contra pernambucanos, ainda que fora do estado.

A primeira reunião entre os nove integrantes será na próxima segunda-feira (04/06), às 17h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), no bairro de Santo Antônio. Nesse primeiro encontro o grupo definirá as atribuições e responsabilidades de cada integrante, além do calendário das reuniões. Em breve, o Governo do Estado vai disponibilizar um espaço definitivo e alguns cargos de assessores para o trabalho da comissão. Um casarão na Benfica que hoje abriga parte da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos pode ser o endereço.

Na tarde de hoje, Eduardo afirmou que a comissão representa “um largo passo, sem retorno, rumo à democracia das nossas mais profundas esperanças”. “Devemos isso aos nossos filhos, às gerações que virão e a nós mesmos”, disse. A exemplo do que disse a presidenta Dilma Rousseff ao lançar a Comissão nacional, o governador assegurou que a “procura da verdade não é a procura da revanche” nem muito menos “avivar rancores, atiçar ódios, ou acrescentar ressentimentos”. O governador destacou ainda que caberá à Justiça a tarefa de julgar e sentenciar os envolvidos nas denúncias.

Presidente da Comissão, o ex-deputado Fernando de Vasconcelos Coelho lembrou que Pernambuco foi palco das mais sangrentas cenas de tortura e prisão. “Talvez porque na época, com Miguel Arraes no governo, o povo do campo começou a ser ouvido”, justificou. “Essa cerimônia representa mais uma pedra na edificação e reconstrução da verdade verdadeira dos crimes cometidos durante a ditadura”.

O ex-governador Miguel Arraes, deposto pelo golpe militar em 1964, também foi lembrado pelo neto. “Miguel Arraes de Alencar nunca se curvou à força dos poderosos. Com ele aprendi os valores democráticos e a não guardar mágoas e rancores, mas também aprendi a resistir e acreditar no povo e no futuro do nosso país”, disse Eduardo Campos.

O governador aproveitou a solenidade para homenagear outros “brasileiros e pernambucanos que tombaram na luta pela democracia”. Na lista, Demócrito de Souza Filho, Manoel Carvoeiro, Ivan Aguiar, Jonas Albuquerque, Ramirez Maranhão do Valle e Fernando Santa Cruz. Mãe de Fernando, Dona Euzita, 98 anos, fez questão de participar do evento e falar um pouco da sua busca pela verdade que ronda o desaparecimento desde 23 de fevereiro de 1974. 

Eduardo assegurou que o grupo está pronto para “o trabalho desafiador que o espera”. “São mulheres e homens de idades diferentes, formações profissionais distintas e diversas preferências políticas. Mas, os une o compromisso com a luta pelos direitos humanos, que levaram avante mesmo quando essa luta podia trazer prisão, tortura e morte”.

HISTÓRICO – O Projeto de Lei 840/2012 que criou a Comissão Estadual Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, foi sancionado em maio, pelo governador após tramitação e aprovação pela Assembleia Legislativa. A relação com os nomes dos nove integrantes da comissão foi anunciada no último dia 27/05. O grupo de trabalho é formado por militantes, advogados e professores universitários.

Veja quem são os integrantes da Comissão Estadual da Verdade:



Fernando Vasconcelos Coelho, ex-deputado e ex-presidente da OAB; 



Henrique Mariano, atual presidente da OAB; 


Humberto Vieira de Melo, advogado, militante e ex-secretário estadual de Justiça; 



Roberto Franca, um dos fundadores do Gajop; 



Manoel Moraes, mestre em Ciência Política; 



Socorro Ferraz, historiadora; 



Nadja Brayner, ex-vice-presidente do Comitê Brasileiro de Anistia; 


Pedro Eurico de Barros, advogado, defensor da redemocratização durante o apostolado de Dom Hélder e ex-deputado estadual



Gilberto Marques, advogado e ex-prefeito do Recife.

Dos nove integrantes da comissão, apenas o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, foi escolhido pelo governador como forma de homenagear a Ordem dos Advogados do Brasil. Os outros oito componentes foram indicados por pelo menos uma entidade da sociedade civil.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco