sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Devolução de lixo hospitalar aos EUA é vitória da soberania nacional, diz presidente de comissão

A devolução das 46 toneladas de lixo hospitalar importadas dos EUA por uma empresa de confecções de Pernambuco marca a vitória da “soberania nacional" na relação com os norte-americanos. A afirmação é do deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), presidente da comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para avaliar a compra do material.

A comissão foi, ao lado Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis), a maior defensora da devolução do lixo hospitalar para o país de origem, alegando "questão de honra." O deputado pernambucano comemorou o comunicado da Receita Federal de reenviar os dois contêineres de volta neste sábado (21). A operação está marcada para as 6h e ocorrerá no Porto de Suape, em Ipojuca (PE), de onde a carga nunca saiu desde que foi recebida nos dias 11 e 13 de outubro de 2011.

“Essa devolução marca uma vitória da nossa soberania. Brigar com os Estados Unidos não é fácil. A gente [da comissão] sentiu isso nessa disputa. Eles queriam que fosse incinerado, o que seria uma queima de arquivo. Mas fomos ao Itamaraty, Receita Federal, Policia Federal, Anvisa, Porto de Suape. Ou seja, por onde passou, nós fomos. E essa devolução é uma conquista”, disse

Para o deputado, os americanos foram negligentes ao permitirem a exportação do lixo hospitalar. “A responsabilidade deles foi bem maior que a nossa. Foram os Estados Unidos que permitiram que se vendesse lixo hospitalar. Mérito nosso termos descoberto o material, e eles agora que se responsabilizem”, ressaltou.

Maia explicou que o atraso no reenvio, marcado inicialmente para ocorrer no dia 7 de janeiro, aconteceu porque a empresa exportadora alegou não ter como pagar os custos da viagem. “Mas as autoridades americanas fizeram com que a empresa assinasse um termo de culpa para, na hora que tiver condições, ressarcir os cofres”, disse. O valor do frete não foi divulgado.

Os dois contêineres vão ser transportados pelo navio de bandeira da Libéria Cap. Irene, que deve chegar ao porto de Charleston, no Estado da Carolina do Sul, no dia 27.

O embarque será acompanhado por quatro dos seis deputados da comissão. Segundo Maia, estarão presentes os deputados Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), João Campos (PSDB-GO), Fernando Ferro (PT-PE) e o Dr. Aloísio (PV-RJ). “Infelizmente caiu numa hora ruim, num sábado, às 6h. Mas teremos os membros da comissão, prefeitos e lideranças da região nesse embarque, que é muito significativo para nós.”

Segundo Maia, apesar de a notícia ter circulado todo o país, o polo de confecções do agreste de Pernambuco superou o trauma e teve venda recorde de produtos no fim de ano. “Foi muito satisfatório o fim de ano. A gente se reergueu, não baixou a cabeça e foi a luta. Nós, da comissão, onde íamos, falávamos que era duas empresas sujando outras 22 mil, que trabalham dignamente. Nós explicamos isso, e conseguimos recuperar a imagem desse polo, que é o segundo maior de confecções do País”, disse.

Contêineres apreendidos
Os dois contêineres apreendidos no porto de Suape foram apreendidos nos dias 11 e 13 de outubro de 2011, depois que o sistema da Receita Federal em Pernambuco indicou que o valor da carga era incompatível com o declarado da importação.

Os fiscais abriram os contêineres e suspeitaram que o material seria resto hospitalar por existirem lençóis com logomarcas de hospitais norte-americanos sujos de sangue. Junto aos tecidos também foram encontrados descartes de lixo hospitalar como cateteres, seringas, luvas usadas e roupas de bebês sujas de sangue.

O material teria destino a empresa Império do Forro de Bolso, nome fantasia da NA Intimidade Ltda., com sede em Santa Cruz do Capibaribe.

Fiscalizações da vigilância sanitária encontraram galpões, em Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, com tecidos suspeitos. Os três locais foram lacrados pela Apevisa (Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária), e a empresa foi multada em R$ 6 milhões pelo Ibama.

Portal R7