Também participa do debate o historiador Daniel Aarão Reis Filho, integrante do Conselho Curador da empresa.Conforme a Resolução 02/2011, do conselho da EBC, os atuais programas religiosos veiculados pela empresa "não correspondem ao caráter plural do fenômeno religioso" no Brasil, "constituindo injustificadas preferências a religiões particulares".
Os programas afetados são de orientação católica ou evangélica. O documento também afirma que a EBC tem "caráter republicano laico" e reconhece "a importância fundamental e histórica e o caráter plural do fenômeno religioso" no Brasil. O documento esclarece ainda que "o fenômeno religioso deve continuar merecendo atenção" das TVs e rádios da EBC, porém "respeitando o critério da pluralidade máxima das vivências religiosas existentes no país".
A resolução determina que não podem mais veicular programas religiosos as seguintes rádios: Rádio Nacional AM Brasília; Rádio Nacional FM Brasília; Rádio Nacional AM Rio de Janeiro; Rádio MEC AM Rio de Janeiro; Radio MEC AM Brasília; Rádio MEC FM Rio de Janeiro; Rádio Nacional do Alto Solimões; Rádio Nacional da Amazônia; e a Radioagência Nacional. Também ficam impedidas pela decisão a TV Brasil; a NBR; e a TV Brasil - Canal Integración, que reúne programação de países sul-americanos.
Reação - O senador Marcelo Crivella, ligado à Igreja universal do Reino de Deus, disse ser favorável a que todas as vertentes religiosas, mesmo as de menor representatividade, possam ter programas nas emissoras do governo federal. “Será que não conseguimos encontrar um caminho e aumentar essa diversidade que queremos sem essa truculência, sem privar o telespectador? Você acha que tirando o programa do ar estamos mais próximo da diversidade?” questionou Crivella, dirigindo-se a Daniel Aarão Reis.
O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), que preside a audiência promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), disse que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 90% da população brasileira é composta por católicos e evangélicos.
Agência Senado
